Por Will Rodriguez e Fernanda Araujo

Babel: MPE denuncia 12 pessoas por fraude em contrato do lixo

O Ministério Público de Sergipe (MPE) ofereceu, nesta sexta-feira (28), denúncia contra 12 dos 14 indiciados na operação Babel, que apurou supostas fraudes nos contratos do lixo celebrados entre a Prefeitura de Aracaju e a empresa Torre Empreendimentos.

O inquérito foi dividido em três eixos e o MP pediu a Justiça o desmembramento do caso por estratégia processual. Segundo a promotora Luciana Duarte, foram oferecidas denúncias pelos crimes de associação criminosa e fraude em licitação.

“Não está se fazendo nenhum juízo de valor sobre as provas já coletadas. O MP resolveu fazer uma análise em separado para evitar o tumulto na marcha processual e para dar maior celeridade ao caso”, disse Duarte.

Com a separação do inquérito, a denúncia oferecida pelos promotores nesta sexta está relacionada ao contrato emergencial firmado entre a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e a Torre, em março deste ano, por meio de uma dispensa de licitação.

“Existem fatos questionados no bojo da denúncia oriunda do inquérito do Deotap com indícios veementes da prática desses crimes, demonstrados por meio da quebra de sigilo telefônico e de dados do whatsapp”, afirmou a promotora.

De acordo com os investigadores do Deotap, o processo de contratação da Torre, após o término do contrato emergencial da Cavo, desrespeitou a lei de Licitações. A concorrência pública ocorreu em 48 horas, entre a sexta e segunda-feira. Além disso, os gestores da Emsurb teriam anexado as certidões negativas da Torre e o parecer da Procuradoria Geral do Município (PMG) ao contrato um dia após sua assinatura, no dia 6 de março. 

Os promotores também afastaram a possibilidade de anulação da ação penal, cogitada pela defesa de um dos investigados, por conta da publicidade de provas,  “Há uma decisão permitindo a publicidade dos atos investigatórios e mesmo que tivesse ocorrido a divulgação (sem autorização judicial) não causaria nulidade, geraria a responsabilização de quem promoveu”, disse o promotor Jarbas Adelino. 

Veja a relação dos denunciados:

Mendonça Prado, presidente afastado da Emsurb
Márcio Zylberman, assessor de planejamento da Emsurb - afastada
Rosenice Figueiredo Machado, procuradora chefe da Emsurb - afastada
Sylvia Emilia Cardoso Barreto, presidente da comissão de licitação da Emsurb.
José Antônio Torres Neto, dono da Torre
José Carlos Dias da Silva, gerente de contratos da Torre
José da Silva Araujo Silva, gerente geral da Torre
Soraya Machado Torre, sócia proprietária da Torre
José Reinaldo de Souza, diretor de Limpeza da Emsurb
José Roberto Gomes do Carmo, gerente operacional da Emsurb - licenciado
Alexsandro dos Santos, dirigente do Sindilimp
Rayvanderson Fernandes dos Santos, presidente do Sindilimp

Nenhum dos denunciados foi localizado para comentar o assunto até a última atualização desta matéria. F5 News está à disposição através do telefene 79 3222-8274 ou do email jornalismof5news@gmail.com. 

Foto: Fernanda Araujo/F5 News

*Texto ampliado às 14h48