Sindicatos da área da Saúde organizaram um protesto em frente ao Palácio Governador Augusto Franco nesta segunda-feira (19), em Aracaju, com o objetivo de cobrar uma resposta do Governo em relação à garantia dos empregos dos trabalhadores da Fundação Hospitalar de Saúde, caso o contrato com a FHS seja extinto. Servidores da Fundação anunciaram a paralisação das atividades por 24h.

A Fundação Hospitalar de Saúde foi criada pela Lei nº 6.347, de 2 de janeiro de 2008, e instítuida em novembro do ano seguinte, é responsável pelo gerenciamento dos hospitais regionais de Estância, Itabaiana, Lagarto, Propriá e Nossa Senhora do Socorro, Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL), Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), Hospital Local de Neópolis, Unidade de Pronto Atendimento de Boquim e Hospital Local de Tobias Barreto, além do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe).

O temor da categoria é que aconteça uma possível demissão em larga escala caso o contrato firmado entre a SES e FHS, previsto para terminar em abril de 2024, seja concluído sem que haja uma renovação.

SES

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disse manter um diálogo constante entre os servidores da FHS e afirmou que não há riscos de demissão para os servidores públicos da Fundação. 

Confira abaixo a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que mantém diálogo constante com os servidores da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) por meio da Mesa Permanente de Negociação. 

Como é de conhecimento público, há uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que se refere à relação do vínculo contratual da FHS com a Secretaria de Estado da Saúde.  Portanto, a SES reitera que não há riscos de demissão para os servidores públicos da FHS. 

A SES comunica também que mantém o compromisso de cumprimento da manifestação judicial, e apresentará propostas que abarquem a substituição do modelo de gestão, como alternativa à FHS, que garanta o quadro de pessoal da Rede Estadual de Saúde, admitido pelo ordenamento jurídico e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Entenda

Desde 2018, através do PL 98/2018, após o MPF determinar o fim do contrato da Fundação com o governo de Sergipe, que a situação dos trabalhadores da FHS é pauta. Segundo o PL, os mais de seis mil funcionários da entidade passariam a integrar um quadro especial dentro da Secretaria de Estado da Saúde (SES), mas ainda no regime celetista.