Por Fernanda Araujo e Will Rodrigues

Cirurgia suspende serviços e Prefeitura de Aracaju diz não haver dívida

O Hospital de Cirurgia, localizada na avenida Desembargador Maynard, em Aracaju (SE), está com as portas fechadas para o atendimento externo desde a última quinta-feira (15). Um dos motivos, segundo o hospital, seria a falta de repasse de recursos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que não estariam sendo feitos desde o mês de setembro de 2014, totalizando uma dívida no valor de R$ 12.257.000,00. De acordo com a assessoria de comunicação do Cirurgia, a suspensão dos serviços se aplica aos novos pacientes. “As pessoas que já estão internadas ou que entraram no sistema do hospital até o dia 15 de janeiro continuam com a assistência garantida, mesmo que o atendimento esteja agendado para depois dessa data”, informou o assessor Márcio Alexandre.

Ainda de acordo com a assessoria, não há previsão de data para que os serviços voltem à normalidade, pois a questão “não depende da diretoria, que foi forçada a tomar essa medida”. No entanto, em nota, a Prefeitura de Aracaju garante que já fez os repasses de verba à unidade e tem mantido de forma regularizada para não interromper os serviços, fazendo o repasse financeiro de todos os serviços executados conforme a tabela implantada pelo Ministério da Saúde. A prefeitura reafirma ainda que o montante de dívida divulgado pelo hospital não existe e não corresponde com a avaliação feita pelo município que segue a Portaria do Ministério com rigor.

A prefeitura alega que o hospital entrou com uma ação na Justiça para contestar a portaria 3410 do Ministério da Saúde, em vigor desde 30 de dezembro de 2013 e acatada pelo Município, a qual determina que as verbas para os serviços só devam ser repassadas mediante avaliação quantitativa e qualitativa do serviço. “Já o hospital, quer que o repasse seja feito sem qualquer tipo de avaliação, o que não é correto. É preciso que haja essa avaliação quantitativa e qualitativa para que a verba seja desbloqueada”, disse o subprocurador do Município, Ramon Rocha.

Apesar disso, por decisão da Justiça, o repasse feito regularmente foi bloqueado. A direção do Cirurgia e a SMS chegaram a participar de uma audiência de conciliação e ficou acertado que os dois deverão fazer uma avaliação das contas. Assim que for realizada, o valor deve ser desbloqueado em 48h