Por Fernanda Araujo

Mais uma vez a coleta de lixo está parcialmente prejudicada em Aracaju. Os agentes de limpeza da Torre decidiram não sair para a coleta nesta quarta-feira (6). Outro problema ainda é com o Grupo Estre que, por conta de um impasse com a Prefeitura, interrompeu a descarga dos resíduos coletados na capital sergipana para o aterro sanitário, o único em atividade no Estado, localizado em Rosário do Catete e administrado pela empresa.

Cerca de 800 trabalhadores da Torre, que realizam a maior parte do serviço de coleta na capital, cobram o pagamento do vale alimentação e outros benefícios. A categoria também teme um possível atraso de salário para esse mês. Na última segunda os funcionários paralisaram os serviços por cerca de duas horas.

“Até agora nada dos pagamentos, os trabalhadores estiveram hoje em frente à empresa, mas não tiveram resposta”, disse o vice-presidente do Sindilimp, Anderson Vidal. Ainda segundo o sindicato, apenas duas equipes da empresa Cavo, do Grupo Estre, continuam realizando o serviço na capital sergipana.

O impasse agora é com a Estre, que decidiu a partir do meio-dia de hoje paralisar o contrato de transporte e destinação de resíduos com o Município porque, segundo a empresa, desde maio não recebe nenhuma fatura da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e, por isso, não há condições de continuar o trabalho sem os recursos. A dívida já está acumulada em R$ 41,6 milhões, referente a transporte e destinação final do lixo, o que exige investimentos contínuos, custos com profissionais e insumos, alega a empresa. 

Ainda segundo a Estre em nota, o órgão foi notificado sobre a falta dos pagamentos duas vezes no mês de novembro deste ano. O grupo empresarial diz também que o serviço tem sido realizado com recursos próprios, embora já devesse ter sido paralisado desde setembro em razão das dívidas com mais de 90 dias de atraso. Segundo a empresa, a parcela do Termo de Confissão de Dívida assinado no último mês de outubro e vencida em 15 de novembro também não foi efetuada.

“Tentamos todos os meios para evitar a adoção de medida extrema, mas a situação chegou num ponto insustentável. A Estre lamenta a adoção de medida drástica e reitera que continua disposta a buscar alternativas que normalizem as condições previstas em contrato”, disse em nota.

A Emsurb, no entanto, afirma que a dívida já foi negociada e que a Prefeitura está pagando em parcelas um débito de mais de R$ 100 milhões deixada pela gestão anterior. Em entrevista na manhã de hoje ao Jornal da Fan, o presidente Luiz Roberto afirmou que vai novamente se reunir com os diretores da empresa para buscar um acordo.

Na entrevista, o diretor criticou ainda que Aracaju está refém de apenas uma empresa para fazer o descarte e incentivou os empresários sergipanos para que invistam na abertura de novos aterros sanitários no estado. “Todo o lixo recolhido em Aracaju é levado para estação de transbordo em Nossa Senhora do Socorro e em seguida para Rosário. No caso de qualquer paralisação, como a que acontece hoje, ficamos sem opção de lugar para destinar o lixo”, lamentou.

Por meio de nota, a Torre repudiou a atitude do sindicato, a qual classificou como "ilegal e intempestiva". 

1-  Em meados de novembro a TORRE recebeu uma notificação do SINDELIMP apontando genericamente várias irregularidades trabalhistas;

2- A TORRE respondeu ao sindicato informando que não tinha conhecimento de nenhuma irregularidade, que nenhum trabalhador procurou o RH da empresa para registrar qualquer reclamação e, que diante destes fatos, contranotificou o SINDELIMP a, no prazo de 24 horas, apresentar a relação dos trabalhadores e suas queixas;

3- A empresa não recebeu nenhuma resposta;

4- Ontem às 16 horas e 21 minutos (16:21 h ) a Torre recebeu um e-mail do vice-presidente do Sindilimp, Anderson Vidal, apontando supostos problemas, envolvendo temas como a ausência de controle de ponto, pagamento de 13º, plano de saúde, atrasos em salários e benefícios e outros;

5-  O sindicalista concedeu um prazo de 24 horas para que a Torre se pronunciasse sobre as supostas irregularidades.

6- Eis que a empresa foi surpreendida hoje, por volta das 6:00 horas da manhã, quando o sindicato não aguardou sequer o prazo concedido por ele mesmo e realizou uma assembleia, na porta da empresa, mandando os trabalhadores de volta para casa, alegando que eles estariam sem receber o vale refeição e cesta básica.

Além de descumprir o seu próprio prazo, o sindicato atropelou a legislação, pois no caso da prestação de serviços essenciais à comunidade, o comunicado de paralisação deve ser feito com 72 horas de antecedência – o que não aconteceu, já que o sindicato entrou em contato com a empresa, por e-mail, ontem à tarde. Também não foi mantido o percentual mínimo de 30% trabalhadores atuando, conforme prevê a legislação.

Deixando clara a intensão de tumultuar e prejudicar o trabalho prestado à comunidade, os sindicalistas foram ao centro da cidade e também em algumas avenidas buscar as equipes que já haviam saído para trabalhar e impedindo o exercício das suas funções.

A ação injustificada deixou a empresa sem condições de ao menos discutir os supostos problemas. Vale ressaltar que o sindicato e/ou trabalhadores nunca foram comunicar ao departamento de RH da Torre, suas reclamações, o que seria o procedimento correto.

A Torre Empreendimentos ressalta o seu mais alto compromisso com os seus colaboradores, sendo que a empresa não desobedece a legislação trabalhista. As denúncias do sindicato causam estranheza, já que a Torre sempre respeitou rigorosamente todos os direitos e encargos trabalhistas, nos seus devidos prazos legais, nos mais de 24 anos de serviços prestados neste estado - e não tinha conhecimento de nenhuma falha ocorrida durante a vigência de qualquer contrato de trabalho.

Lembrando ainda que o 5º dia útil do mês é amanhã; que o comunicado com 72 horas de antecedência a paralisações não foi enviado e que nem mesmo o prazo dado pelo próprio sindicato foi respeitado, a Torre lamenta a situação e espera o encerramento deste impasse, para que os trabalhos sejam retomados o quanto antes e a população não sofra com estes jogos de interesse.