Por Will Rodrigues

Com R$ 14,5 milhões de repasses atrasados, Santa Isabel ameaça fechar

A situação financeira do Hospital e Maternidade Santa Isabel, em Aracaju (SE), é crítica. Com débitos do Estado e da Prefeitura de Aracaju na ordem de R$ 14,5 milhões, a direção da unidade prevê um “colapso” e diz que o atendimento pode ser suspenso a qualquer momento. Nesta quarta-feira (3), o Ministério Público Estadual (MPE) realizou duas audiências extrajudiciais para discutir os problemas enfrentados pelo Santa Isabel. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alegou não ter condições de quitar a dívida. Já a Secretaria de Estado da Saúde (SMS) firmou acordo para pagamento dos valores atrasados.

De acordo com o Santa Isabel, os repasses atrasados do Município somam mais de R$ 8,8 milhões. Já os do Estado totalizam R$ 5,6 milhões. Sem esses recursos, o Hospital ainda não pagou aos médicos os salários dos meses de dezembro e janeiro. Além disso, a direção afirma que os insumos estão acabando e não há dinheiro para repor o estoque. As cirurgias eletivas também já foram suspensas.

Por conta desses repasses atrasados, o Hospital tem encontrado dificuldade para alcançar as metas estabelecidas nos contratos com o Município e ainda teve o seu CNPJ inscrito no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), o que impossibilitou a celebração de convênios de quase R$ 4 milhões com o Ministério da Saúde.

A SMS reconhece apenas parte da dívida. Segundo a pasta, o Município tem um débito de pouco mais de R$ 2,7 milhões com o Santa Isabel. A SMS alega que a falta de R$ 3 milhões em repasses que deveriam ter sido feitos pelo Estado à Prefeitura também inviabilizou os pagamentos ao Hospital. Ainda de acordo com a Secretaria, a pasta não possui recursos para quitar os débitos e dependem da Secretaria Municipal da Fazenda para acabar com o saldo devedor.

Já a Fundação Hospitalar da Saúde, que representa a SES, reconheceu o valor total da dívida e propôs um acordo para pagamento dos débitos de forma escalonada. A proposta foi aceita pela direção do Santa Isabel. Conforme o acordo, o Estado deve efetuar nesta quinta-feira (4) o repasse no valor de R$ 119.692,58 e o valor restante será pago em 20 parcelas no valor de R$ 278.185,33 cada que serão pagas a partir do mês de março. A FHS ainda se comprometeu a manter em dia os repasses dos outros dois contratos que possui com o Santa Isabel.

O promotor Antônio Forte expediu uma recomendação administrativa para que os órgãos públicos viabilizem a quitação dos débitos. Na próxima sexta-feira (5) deve ocorrer uma nova audiência extrajudicial para voltar a discutir os problemas financeiros enfrentados pela Santa Isabel. 

Foto: Fernanda Araujo/Arquivo F5 News