Da Redação

Começa segunda fase do defeso do camarão em Sergipe

Começou nesta terça-feira (1º) e vai até o próximo dia 15 de janeiro a segunda fase do camarão em Sergipe. Neste período ficam proibidas as atividades de captura, conservação, beneficiamento, comercialização ou industrialização do camarão rosa, camarão sete barbas e camarão branco, na área compreendida entre os estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e municípios de Mata de São João e Camaçari na Bahia. O descumprimento pode acarretar sanções.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Bens Renováveis no Estado (Ibama/SE), o defeso é para proteger os camarões jovens, em fase de recrutamento e desova, com qualquer petrecho de pesca. A exceção é somente para o camarão de viveiro, conhecido como camarão cinza.

Ainda segundo o Ibama, as pessoas físicas ou jurídicas que se utilizam dessas atividades deverão entregar a declaração de estoque de cada espécie à Superintendência do órgão nos estados até o  até o quinto dia útil a partir do início do defeso (08/12/2015). O Instituto informou ainda que será tolerado o desembarque das espécies nos portos até o segundo dia útil após o início do defeso (03/12/2015).

O Ibama alerta ainda que o descumprimento das recomendações sujeitará os infratores ao pagamento de multa que varia de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescida de R$ 20 por quilo do pescado, perda da embarcação, petrechos de pesca, produto e cancelamento da licença de pesca. Além disso, os infratores serão responsabilizados por processo criminal instaurado pelo Ministério Púbico Federal.