O feriado deste sábado, 8 de julho, celebra a emancipação de Sergipe da capitania da Bahia. Nesta data, em 1820, D. João VI, no Paço do Rio de Janeiro, assinou a carta régia tornando Sergipe uma capitania independente, o que, porém, só viria a se concretizar na prática dois anos depois, com um ato imperial de dezembro de 1822.

Mas qual o contexto a impulsionar esse movimento? F5 News foi em busca de respostas e encontrou um estudo compilando visões historiográficas sobre o tema, em um artigo de autoria do professor doutor Samuel Barros Medeiros Albuquerque, da Universidade Federal de Sergipe, publicado em 2022 na Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, entidade da qual o historiador é sócio.

Confira esse resumo de análises das circunstâncias que motivaram a emancipação de Sergipe e saiba o porquê do dia 8 de julho ser considerado a data magna do estado.

Conforme o professor doutor Samuel Albuquerque, os historiadores sergipanos, sem exceções, concordam que o processo de Independência de Sergipe se concentrou a partir da década de 1810, correndo em paralelo e ligado ao processo de Independência do Brasil.

“O que dizem os principais intérpretes da história da Sergipe sobre as causas, os motivos que levaram ao 8 de julho? Felisbelo Freire, lançando uma tese repetida, irrefletidamente, por mais de um século, leu o 8 de julho como uma retribuição da Coroa, um ato de gratidão de D. João VI, pelo apoio dos sergipanos ao movimento de repressão aos revolucionários pernambucanos de 1817”, diz o historiador Samuel Albuquerque.

“Maria Thetis Nunes, tanto em ‘Sergipe Colonial II’, de 1996, como em ‘Sergipe Provincial I’, de 2000, ampliou a interpretação de Felisbelo, enfatizando o desenvolvimento da agroindústria açucareira, a partir de meados do século XVIII, como causa econômica para o ato político representado pela carta régia de 1820”, prossegue.

Afirmando que “Sergipe mal sentiu o gosto da sua independência em 1820”, o professor doutor Samuel Albuquerque delineia os fatos que sucederam o 8 de julho daquele ano.

“Sabemos que D. João VI nomeou o brigadeiro Carlos César Burlamaque para governar Sergipe; sabemos que Burlamaque chegou a tomar posse, mas também sabemos que, meses depois, como desdobramento da Revolução do Porto (principiada em agosto de 1820), a independência de Sergipe soçobrou. A Bahia apoiou as Cortes de Lisboa e, aproveitando-se do momento de instabilidade e de fragilidade monárquica, fez da carta régia de 1820 uma lei morta e reanexou Sergipe. Burlamaque foi levado preso para a Bahia, sendo encarcerado no Forte do Mar e Sergipe amargou o retorno à sua antiga condição de capitania anexa”, escreveu o historiador.

Ele avalia que ninguém melhor do que Thetis Nunes estudou os acontecimentos que se desdobraram em Sergipe após a reanexação.  Segundo Samuel, ela revelou o peso, a influência, nesse processo, das elites provenientes do que o historiador chama de “Nordeste Sergipanizado da Bahia, principalmente do grupo liderado pelo comendador João Dantas dos Imperiais Itapicuru, patriarca da influente família Souza Dantas”.

Ainda conforme o historiador Samuel Albuquerque, esse grupo esteve diretamente ligado ao processo de aclamação de D. Pedro em Sergipe, bem como à integração dos sergipanos no movimento de repressão aos rebeldes de Salvador, que culminou no 2 de julho de 1823”.

Segundo ele, foi em decorrência da aclamação do imperador em Sergipe, em fins de 1822, e do apoio dos súditos sergipanos à causa da Independência, que D. Pedro I confirma a carta assinada por seu pai dois anos antes, ratificando a emancipação de Sergipe e sua constituição como capitania independente da Bahia em 5 de dezembro de 1822.

Cópia do decreto no Palácio Museu Olímpio Campos (Marcelle Cristinne)

Realeza versus República

O historiador Amâncio Cardoso, mestre em História Social pela Universidade Estadual de Campinas e professor efetivo do Instituto Federal de Sergipe, também lança luzes sobre o contexto da independência sergipana, em um artigo publicado pelo IFS no ano de 2020.

“A emancipação política de Sergipe em relação à Bahia está vinculada à participação de nossa Capitania contra a Revolução Pernambucana de 1817. Sergipe lutou em favor das tropas da realeza contra o movimento que queria implantar um governo republicano, conforme Felisbelo Freire. Segundo esse historiador, Sergipe contribuiu ‘prestando importante contingente à vitória do partido realista’, contando também com o auxílio das capitanias de Alagoas e Rio Grande do Norte”.

O historiador afirma: “O Decreto [assinado por D. João VI] rompia com todos os laços de dependência em que Sergipe tinha vivido, desde 1590 até aquele ano de 1820. Foram quase duzentos anos de submissão política, administrativa, social, econômica e jurídica” em relação à Bahia.

O historiador lembra que esse decreto, porém, se tornou “letra morta”, já que a autonomia de Sergipe não chegou a se efetivar.

“O primeiro presidente de Sergipe, Carlos César Burlamarque, aqui chegando, governou apenas de 20 de fevereiro a 21 de março de 1821. Ele foi forçado a deixar o governo pelas forças armadas enviadas pelo governo da Bahia, pois aqui em São Cristóvão, ou em outro lugar de Sergipe, não tinha nenhuma força militar estacionada. As que existiam, a de Santa Luzia e Estância, apoiaram as forças baianas. Burlamarque foi acusado, injustamente, de se negar a jurar a Constituição portuguesa, que na Bahia havia sido jurada. Segundo historiadores, isso foi apenas um pretexto para não reconhecer a autonomia política de Sergipe”, escreveu Amâncio Cardoso.

Ainda segundo o historiador, com a proclamação da independência do Brasil em relação a Portugal, em 7 de setembro de 1822, alguns sergipanos reacenderam o movimento de emancipação de Sergipe da Bahia. “O governo baiano era contra a independência do país porque os portugueses que moravam na Bahia detinham o poder político, jurídico, econômico e militar, comandados pelo general Inácio Luiz Madeira de Melo, a serviço de Portugal, apoiado em Sergipe por Pedro Vieira e Bento de Melo Pereira (contrários à emancipação)”.

Prossegue Amâncio Cardoso afirmando que “Em 29 de setembro de 1822, D. Pedro I envia o general Pedro Labatut, que entra por Sergipe, para daqui combater as tropas baianas, fiéis a Portugal, e obrigá-los a reconhecer a emancipação brasileira; isso provocou a chamada guerra da independência (exército do Brasil contra os baianos), cujas batalhas ocorreram no Recôncavo baiano. Logo depois, as Câmaras de Neópolis, Laranjeiras e São Cristóvão aclamam D. Pedro I imperador do Brasil e Sergipe receberá apoio do novo rei para sua causa contra a Bahia”.

Segundo o historiador, essa aclamação seria o primeiro passo para a retomada do movimento em prol da independência de Sergipe, “sem sangue e abalo da ordem pública”.

“Em cinco de dezembro de 1822, D. Pedro I reconhece o ato de seu pai, D. João VI, ao decretar a emancipação de Sergipe. Faltava ainda a execução desse ato. Depois de muitos percalços, como formação de juntas provisórias e de governantes que deviam obediência à Bahia e a Portugal, e eram contra a independência do Brasil e de Sergipe, além de tentativa de revolta, nossa província elege seu primeiro governante, o sergipano Manoel Fernandes de Silveira, em janeiro de 1824”, registra Amâncio Cardoso.

Confira os artigos dos historiadores na íntegra:

Sergipe e sua Emancipação no Processo de Independência do Brasil – Samuel Barros Medeiros Albuquerque;

Sobre a Emancipação Política de Sergipe – Amâncio Cardoso