Em 10 de dezembro é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data alusiva à Declaração Universal dos Direitos Humanos, estabelecida em 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O documento reafirma a garantia de sobrevivência e crescimento sob respeito e paz, para todas as pessoas. 

Nesse contexto, F5 News buscou informações sobre um aspecto da vida cotidiana em que os direitos humanos são frequentemente aviltados no Brasil, na forma de violência obstétrica. “A assistência obstétrica respeitosa engloba não somente o parto em si, mas também o pré-natal, o processo de parto, o nascimento do bebê e o pós-parto imediato", disse ao portal a psicóloga clínica Isabelle Haaiara, vice-presidente da Associação Sergipana de Doulas. 

"Esse tipo de assistência tem tudo a ver com direitos humanos, porque está dentro do grupo que a gente chama de direitos sexuais e reprodutivos. A política nacional de atenção integral à saúde da mulher também prevê, entre outras coisas, a preservação e garantia dos direitos”, completa. 

Isabelle relata que já presenciou, mais de uma vez, de várias formas de violência obstétrica, inclusive racismo obstétrico. "As mulheres negras são muito mais vítimas, e tendem a ser mais vitimadas pela violência porque isso tem a ver com racismo na nossa sociedade”, disse ao portal.

Dor, medo e tristeza terminam por ser sentimentos comumente associados ao nascimento de um bebê, se o parto não acontece na perspectiva respeitosa, em que os direitos de assistência de qualidade às parturientes são observados. Por mais que o conhecimento sobre a necessidade de garantir o parto dentro de condições humanizadas tenha ganho maior proporção nos últimos anos, é comum ouvir relatos de mulheres que passaram por algum tipo de agressão durante um processo que, em tese, deve ser marcado pela alegria. 

Segundo a psicóloga clinica, o contraponto a esse cenário é uma assistência que favoreça a experiência integral positiva da mulher que passa pelo trabalho de parto, de forma a respeitar a autonomia, direitos e especificidades que cada uma delas possui, incluindo os contextos onde elas vivem. 

A doula Josi Bezerra decidiu seguir nessa profissão para ajudar e acolher outras mulheres, depois de sofrer violência obstétrica no parto de seu filho. Ela relata que precisou passar por uma cesariana desnecessária mesmo tendo dilatação uterina. Durante o trabalho de parto, Josi chegou a ser questionada sobre a sua real vontade de dar a luz ao bebê. 

 

O parto que respeita os limites de cada mulher só tem a agregar na sua saúde física e psicológica. “ A mulher se sente mais segura, o trabalho acaba sendo mais curto, a mãe não precisará passar por intervenções médicas, como a episiotomia. Além disso, o bebê terá o momento com sua mãe respeitado após o parto. Ele vai direto para o colo da mãe, onde será avaliado pela equipe médica”, citou Josi ao F5 News.   

Por outro lado, existem prejuízos profundos nos partos em que acontece violência obstétrica e muitos deles podem permanecer ao longo da vida. “Os riscos são à saúde física, mas também tem muitos riscos associados à saúde mental. Muitos estudos já comprovam que existe uma associação entre a experiência de maus tratos no parto e o maior risco de adoecimento mental no puerpério como, por exemplo, a depressão pós-parto e o transtorno de estresse pós-traumático”, diz a a psicóloga clínica Isabelle Haaiara.

Com o objetivo de mitigar as ocorrências de violência obstétrica, as gestões públicas têm criado espaços que possam atender a necessidade de um parto respeitoso e também leis que garantem uma assistência de melhor qualidade às mães. Em Aracaju, a Maternidade Municipal Lourdes Nogueira foi fundada sob essa perspectiva.  

Em relação à legislação, foi promulgada em junho deste ano, na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a Lei 5629 que permite a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e hospitais, assim como nas consultas e exames de pré-natal.

Outra lei, esta nacional, é a de número 11.108, em vigor desde 2005. Ela garante à gestante o direito a acompanhante no SUS durante o período que antecede o trabalho de parto, durante o processo e no pós-parto.