A Secretaria da Saúde de Sergipe é alvo de uma operação da Polícia Federal, nesta terça-feira (22), para coleta de provas no curso de uma investigação que apura supostas irregularidades na aquisição de insumos e outros itens destinados às ações de enfrentamento à covid-19.

Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju (SE), Nossa Senhora do Socorro (SE), Propriá (SE) e São Paulo (SP).

“As contratações, realizadas em 2020, envolvem a aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis, a locação de containers que foram instalados em unidades estaduais de saúde e o fornecimento de alimentação parenteral para pacientes das unidades hospitalares do Estado”, informou a PF. 

A investigação contou com a colaboração da Controladoria-Geral da União (CGU/SE) e identificou indícios de irregularidades nos procedimentos, realizados por meio de dispensa de licitação, dentre os quais, a ausência de fundamentação para a aquisição dos itens, falta de competitividade, superdimensionamento do objeto contratado e sobrepreço.

“O montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 4,16 milhões. Parte desses recursos era destinada ao enfrentamento da pandemia de Covid-19”, afirmou a Polícia Federal.

Em 2020, o governo federal repassou mais de R$ 500 milhões para custear serviços públicos de saúde em Sergipe, através do Fundo Nacional de Saúde, incluindo cerca de R$ 150 milhões especificamente para prevenção e combate à Covid-19.

Posição da SES

A Secretaria de Estado da Saúde enviou a nota integralmente reproduzida a seguir:

"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) está colaborando com as investigações da Policia Federal, fornecendo todas informações e documentos solicitados referentes a dois contratos de fornecimento de serviços e insumos relacionados as ações de enfrentamento da pandemia, com intuito de esclarecer os questionamentos o mais rápido possível. A Secretaria de Saúde reafirma a transparência e legalidade nas aplicações dos recursos públicos, sejam eles estaduais ou de fonte federal, utilizados no combate a pandemia da Covid-19 no Estado e nas demais ações da gestão estadual.

A SES destaca ainda a importância da fiscalização constante das ações e recursos públicos e ressalta que  Sergipe é o 1º estado no Nordeste e o 6º estado mais transparente do Brasil, com nível Alto de desempenho, segundo o ranking do Índice de transparência da Covid-19, divulgado pela ONG Open Knowledge Brasil .

Quanto a Operação do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap), da Policia Civil de Sergipe, com foco nas empresas que celebram contratos com entes públicos, não houve nenhum desdobramento direto na Secretaria".

Matéria atualizada às 10h58 para acréscimo de informações