O desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe, suspendeu nesta terça-feira (26) os efeitos da liminar que determinou a suspensão da tradicional festa de São Pedro do município de Capela, no leste de Sergipe.

Desembargador autoriza festa de São Pedro da cidade de Capela

O magistrado acatou as alegações da Prefeitura Municipal, elencadas em um Agravo de Instrumento, e entendeu que “os festejos foram preparados há um bom tempo e com conhecimento das diversas autoridades necessárias, fato constatado pelas comunicações realizadas ao Corpo de Bombeiros e a Policia Militar”.

O desembargador também considerou que as verbas para custeio da festa foram objeto de inclusão na Lei Orçamentária Municipal de 2018 e atendendo à Resolução nº 280 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

“Neste aspecto não se pode olvidar que o gestor municipal possui a discricionariedade em elencar os gastos públicos, sem ofender a Princípios Constitucionais que, nesse diapasão, não vislumbro qualquer ofensa em razão de ter demonstrado também investimentos em saúde pública; Educação e reforma no Mercado Público Municipal”, concluiu o desembargador Ruy Pinheiro.

A Festa do Mastro, marcada para os dias 29, 30 de junho e 01 de julho, é realizada há 79 anos e nesta edição terá entre as atrações artistas como Flávio José, Gustavo Lima, Bell Marques, Xand Avião, Devinho e Mano Valter.