Por Fernanda Araujo

Desvio no SUS: Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em Aracaju

A Polícia Federal realiza, na manhã desta terça-feira (8), uma operação em Aracaju (SE) para cumprir mandados de busca e apreensão tendo por base o desvio de verbas de medicamentos. Os federais estiveram em um condomínio no bairro 13 de Julho, de classe média alta na zona Sul da capital. Em Sergipe, foram cumpridos cinco mandados de condução coercitiva e um de busca e apreensão.  

A operação denominada Correlatos é da PF de Alagoas e tem o apoio de policiais da capital sergipana, em parceria com a Controladoria Geral da União. A ação acontece simultaneamente nas cidades alagoanas de Maceió - na sede da Secretaria de Saúde (Sesau) - e Arapiraca, em Recife (PE) e em Brasília (DF). Ao todo estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de condução coercitiva contra funcionários públicos da Sesau e empresários do ramo de produtos médico-hospitalares. 

Em Aracaju, os agentes chegaram no início da manhã de hoje ao apartamento do Edifício Sementeira, ao lado do Parque da Sementeira. Foram expedidos seis mandados de condução coercitiva, mas cinco pessoas foram conduzidas e uma não foi localizada. O mandado de busca e apreensão foi feito em uma empresa.

A polícia apura um suposto esquema de fraude de licitações que teriam desviado verbas milionárias da Secretaria de Saúde de Alagoas, entre os anos de 2015 e 2016. Empresas do ramo de medicamentos estão envolvidas. Foram recolhidos documentos que comprovam o rombo.

No total, 100 policiais federais e dez auditores da CGU participam da operação. As fraudes teriam sido feitas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da contratação de empresas com dispensa de licitação, fundadas  em situações emergenciais.

O esquema

A suspeita é de que o esquema fracionava ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços. Cada aquisição ou contratação individual tinha o valor menor ou igual a R$ 8 mil, no intuito de burlar o regime licitatório. A partir daí, eram escolhidas as empresas a serem contratadas e os processos eram montados com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos.

Conforme levantamento feito no Portal da Transparência do Estado de Alagoas, a Secretaria de Estado da Saúde, no período de 2010 a 2016, apenas mediante dispensa de licitação, contratou o total de R$ 237.355.858,91. Desse valor, o montante de R$ 172.729.294,03 foi custeado pela Sesau com recursos oriundos do SUS.

As pessoas investigadas estão sendo conduzidas à Polícia Federal a fim de prestar declarações e poderão ser indiciadas por fraude, falsidade ideológica. A pena máxima prevista pode chegar a 22 anos de prisão. 

Com informações da PF de Alagoas