O Ministério Público de Sergipe (MPSE) denunciou dez pessoas no inquérito policial da Operação Apólice, que investiga organização criminosa que fraudava o seguro DPVAT, pago a vítimas de acidentes de trânsito; o prejuízo chega a R$ 8 milhões no período de dois anos.

A denúncia foi ofertada pelos Promotores de Justiça Luciana Duarte Sobral e Cláudio Roberto Alfredo de Sousa.

A operação foi realizada no dia 3 de fevereiro. Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Aracaju e nos municípios de São Cristóvão, Salgado, Lagarto, Nossa Senhora das Dores e Propriá.

O líder do esquema já havia sido preso por estelionato no dia 18 de janeiro. Ele movimentou R$ 8 milhões somente em 2013 e 2014. Contudo, nesse mesmo período, ele declarou como rendimentos apenas o valor de R$ 47 mil. 

A Promotora de Justiça Luciana Duarte detalhou a forma como o grupo atuava:

“O grupo criminoso demandava o pagamento das indenizações com o uso de documentos falsos em nome de pessoas que, via de regra, não haviam sofrido acidentes e, menos ainda, ficando com sequelas permanentes ou inválidas. Os valores eram pagos pela ‘Seguradora Líder’ aos beneficiários, que retinham uma parte da indenização por terem aderido à fraude e repassavam a maior parte do valor do pagamento, geralmente a quantia de R$ 13.500,00, para os membros da organização criminosa”, explicou.

Segundo o MPSE, foram imputados os crimes de estelionato e de organização criminosa aos dez denunciados. "Em relação aos demais indiciados pela Autoridade Policial, o Ministério Público pediu diligências complementares para, entre outras hipóteses, aferir a possibilidade de firmar Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), segundo previsão legal", esclareceu a entidade.

“Alguns dos denunciados continuam presos, diante da periculosidade da organização criminosa desarticulada, que atuou durante muitos anos em diversos municípios sergipanos fraudando o seguro DPVAT incontáveis vezes”, completou a Promotora de Justiça.

O Ministério Público demandou, ainda, ao Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) a instauração de novo inquérito policial, para investigar o envolvimento de outras pessoas no mesmo esquema criminoso.

Com MPSE