As fiscalizações em lojas que vendem produtos infantis em Aracaju, iniciadas na última sexta-feira (7), pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SE), resultaram em dois estabelecimentos autuados em decorrência da cobrança de parcela mínima para o parcelamento de compras - ação que é considerada irregular de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. A informação foi divulgada nesta terça (11), pelo Procon/SE.

Procon/SE/Reprodução

De acordo com o programa, o objetivo da fiscalização é verificar o cumprimento das diretrizes que protegem os consumidores nas relações de compras neste Dia das Crianças, 12 de outubro. A operação da última sexta ocorreu em cinco estabelecimentos localizados no shopping Riomar, no bairro Coroa do Meio.

As equipes da instituição seguem as fiscalizações até esta terça-feira (11), data que antecede o Dia das Crianças.

O Procon destaca dois canais de atendimento que podem ser acionados pelos consumidores a fim de realizar suas denúncias: através do telefone (79) 3211-3383 ou pelo e-mail procon.sejuc@sejuc.se.gov.br