Dois condutores são flagrados cometendo crime contra o meio ambiente
Ambos foram autuados por irregularidade no sistema de controle de emissão de gases Cotidiano | Por F5 News 28/06/2023 16h27Dois condutores de caminhões foram autuados em momentos distintos, por conta de crimes contra o meio ambiente. As ações ocorreram na terça-feira (27) no km 200 e no km 198 da BR-101, município de Cristinápolis, no Sul de Sergipe sergipano, e foram divulgadas nesta quarta-feira (28).
O primeiro caso aconteceu pela manhã. Durante abordagem, os policiais verificaram falha no sistema de pós-tratamento de gases poluentes do caminhão, indicando irregularidade no sistema de controle de emissão de gases do veículo, o que causa danos ao meio ambiente.
No segundo momento, ocorrido durante a tarde, após inspeção também foram constatadas irregularidades no sistema de controle de gases poluentes de outro caminhão.
Os dois motoristas assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) e deverão comparecer em Juízo quando intimados.
Entenda
De acordo com o Art. 104 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para os itens de segurança e pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente
(Conama) para emissão de gases poluentes e ruído.