Somente no primeiro semestre deste ano, 317 meninas foram vítimas de estupro em Sergipe. Foi o que apontou levantamento "Violência contra meninas e mulheres no 1º semestre de 2022", publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública nesta quarta-feira (7). No mesmo período, no Brasil, esse tipo de violência teve 29.285 vítimas.

O número é o maior registrado nos últimos quatro anos no estado. De acordo com o levantamento, em 2019, 313 crianças do sexo feminino foram vitimadas pelo crime de estupro de vulnerável; em 2020, esse total caiu para 217, e em 2021 subiu para 272 casos.

O estupro de vulnerável é considerado um crime hediondo pela legislação brasileira. Segundo a Lei nº 12.015, ele consiste na prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com crianças ou adolescentes menores de 14 anos, seja com ou sem consentimento da vítima.

A legislação também enquadra como estupro de vulnerável os crimes que têm como vítimas pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não tenham o discernimento necessário para consentir com o ato ou que não possam oferecer resistência.

A pena prevista para o crime varia de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada para 10 a 20 anos, caso também resulte em lesão corporal grave, e para 12 a 30 anos, se levar a vítima à morte.