Na tarde desta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá retomar o julgamento que discute o rol de procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde, instituído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Priscila Boaventura/Arquivo pessoal

Está sendo definido se a lista deve ser taxativa - ou seja, ser seguida à risca - ou exemplificativa - quando novas terapias, tratamentos e serviços de saúde podem ser cobertos a depender do caso.

Durante esta manhã, em Aracaju, um grupo de manifestantes composto por pais de crianças no espectro autista se reuniu em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), a fim protestar contra a taxação da lista.

“Estamos nos mobilizando para pedir que se mantenha o entendimento predominante de que esse rol é exemplificativo, que os juízes possam analisar caso a caso, de acordo com a prescrição do médico naquele caso concreto”, declara a advogada Priscila Boaventura, que faz parte do grupo.

Para a advogada, a decisão poderá impactar diretamente não apenas na assistência à saúde de pessoas com doenças graves, raras e síndromes, como autismo e diabetes, por exemplo, mas também na de toda a população usuária dos planos de saúde.

Desde o seu surgimento, a discussão tem ganhado repercussão nacional. Nas redes sociais, várias figuras públicas, como o apresentador Marcos Mion, que também é pai de uma criança autista, se manifestam contra a natureza taxativa da lista.

A sessão do STJ será transmitida no canal do órgão do YouTube.