Nesta segunda-feira (10), a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) lança um manual inédito de instruções técnicas para orientar a população e os profissionais sobre as regras do licenciamento urbanístico no município de Aracaju. 

De acordo com a Emurb, o lançamento vai contar com as presenças dos presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) e Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi-SE).

O objetivo é fazer com que todos entendam como funciona o licenciamento a partir do material. “É um guia essencial para orientar a população a construir seu imóvel dentro da legislação. Seguindo essas regras, evitam-se problemas como multas e embargos de obras. Uma obra legalizada permite que, ao final, o imóvel possa ser escriturado em cartório”, destaca o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari.