Após a explosão provocada pelo vazamento de um botijão de gás no último domingo (31) causar o desabamento de um residencial que deixou 5 mortos e 14 feridos no bairro Santo Antônio, em Aracaju, aumentou a preocupação em relação às condições de segurança de outras edificações da capital sergipana. Em 2023, a Emurb notificou a construção de 2.710 imóveis irregulares. 

Reprodução/ CBMSE

De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE), coronel Fábio Pinto Cardoso, o planejamento a partir de agora é criar um trabalho educativo através da assessoria do órgão, com a intenção de informar toda a população sobre problemas com vazamento de gás e como evitar que aconteça. 

“Esse é um problema que ocorre tanto em residência unifamiliar como em multifamiliar, a prevenção é para evitar que aconteçam outros acidentes”, disse o comandante ao F5 News.

Fiscalização

Em relação a fiscalização das residências, o coronel informou que o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, já determinou que seja realizado um trabalho por parte do CBMSE para avaliar outras edificações que possuam características semelhantes. 

“A determinação do governador é que a corporação trabalhe junto com a Prefeitura de Aracaju para fiscalizar e avaliar outras edificações, para que seja feita a vistoria e assim iniciar o processo de regularização destes imóveis”, disse ao portal.

De acordo com as leis municipais de Aracaju, toda construção ou reforma de imóvel deve ser devidamente aprovada pela Prefeitura para que seja cumprido o processo de licenciamento urbanístico coordenado pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb). 

“O alvará de construção só poderá ser obtido a partir do momento no qual o proprietário da obra apresenta todos os projetos elaborados e após a análise do setor responsável constatar a conformidade com a legislação vigente, com a  Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de todos os responsáveis técnicos da autoria de projeto e da execução de obras, documento esse expedido pelo conselho profissional”, disse a gestão em nota ao F5 News.

Ainda segundo a PMA, em todos os casos de construção irregular identificados "foram tomadas medidas administrativas para que o proprietário tomasse as devidas providências para a regularização do serviço". 

O comandante do CBMSE informou ainda que este trabalho de fiscalização deve ficar por conta da Diretoria de Atividades Técnicas do CBMSE.

Segundo o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea-SE), Dilson Silva, durante entrevista concedida para uma emissora de rádio na manhã desta quarta-feira (3), o residêncial alvo da explosão foi construído sem acompanhamento técnico oficial e não houve nenhum engenheiro civil responsável pelo projeto.

"É um risco muito grande para quem constrói e principalmente para quem vai morar como inquilino. Esse vazamento de gás causa um impacto grande na estrutura do imóvel, mas dependendo do projeto ela poderia não ter desabado”, disse o presidente do Crea. 

De acordo com Dilson, em uma edificação construída ou reformada de forma devida, com as permissões corretas e o acompanhamento dos órgãos fiscalizadores e de um engenheiro, o impacto da explosão seria consideravelmente menor.

“A sociedade tem que se conscientizar que se for fazer uma construção, principalmente quando terá uso de outras pessoas, é preciso cuidar não apenas de você como dos outros também", concluiu o presidente.

Investigação

O caso do Santo Antônio já está sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), as vítimas do desabamento que já receberam alta hospitalar e testemunhas já estão sendo ouvidas. Segundo o órgão, a investigação deve apurar se houve alguma negligência.

"Vamos ter um trabalho importante aqui da perícia. No momento em que for concluído o trabalho do Corpo de Bombeiros, que é o mais importante agora, os peritos vão entrar em ação e vão analisar todo o cenário, o que provocou o desabamento, como foi essa explosão no botijão", informou a SSP.