Nesta segunda-feira, 20, no Palácio Museu Olímpio Campos (Pmoc), o governador Fábio Mitidieri nomeou o promotor Etélio de Carvalho Prado Junior desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia de posse está marcada para o dia 29, às 10h, no plenário do TJSE.

O chefe do Executivo estadual chegou ao nome de Carvalho Prado Junior após escolha de lista tríplice enviada pelo TJ. O promotor assume a cadeira de Edson Ulisses, que deixa a vaga após aposentadoria.

“Embora a legislação me permitisse a escolha entre qualquer um dos nomes da lista tríplice, e todos eles são muito qualificados, é bom que se diga isso, nós entendemos que é raro quando você tem um nome que é unanimidade dentro do Ministério Público e unanimidade dentro do TJ. Entendemos que devemos respeitar essa decisão, que já vem do Ministério Público e do próprio Tribunal de Justiça, e escolhemos o nome que é qualificado, que é respeitado pelos seus pares, pelos seus colegas e quem ganha com isso é a sociedade sergipana”, disse o governador Fábio Mitidieri.

Acompanhado de familiares, Etélio de Carvalho falou de sua expectativa para o cargo de desembargador. “Estou muito feliz, entusiasmado e ao mesmo tempo consciente da responsabilidade que recai nos meus ombros. Estou pronto para enfrentar o desafio, com a sensação de dever cumprido no Ministério Público, porque lá eu atuei durante duas décadas em várias promotorias de Justiça e participei de várias gestões”, declarou Etélio, acrescentando que se orgulha de ter participado do Ministério Público de Sergipe, um dos melhores do país.

“Fiquei muito feliz com a votação, tanto na minha casa de origem, que foi o Ministério Público, onde obtive todos os votos, quanto no Tribunal de Justiça, que fui unanimidade. Eu penso que isso representa a unidade das instituições. E isso só aumenta a minha responsabilidade. Darei o melhor de mim e chegarei no Tribunal com muita vontade”, prometeu.

“É uma escolha constitucional, que passa por três fases. A primeira é uma lista sêxtupla feita pelo Ministério Público. Nós do Tribunal fizemos uma tríplice e o governador escolheu e fez essa reunião para anunciar publicamente a escolha do doutor Etélio, agora desembargador”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. “Desejamos ao desembargador Etélio que retribua todo esse respeito, essa homenagem que está recebendo, com trabalho, com honestidade e muito senso de justiça. Seja bem-vindo!”, celebrou.

Escolha

Após o Conselho Superior do Ministério Público de Sergipe definir lista sêxtupla em sessão extraordinária realizada em setembro, o Tribunal de Justiça de Sergipe escolheu a lista tríplice, cujo documento foi entregue dia 30 de outubro ao governador Fábio Mitidieri.

A lista tríplice foi composta pelos promotores de Justiça Etélio de Carvalho Prado Junior, Flaviano Almeida Santos e Alexandre Albagli Oliveira.

O preenchimento da Corte coube ao Ministério Público do Estado, em conformidade com Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o qual determina “um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

Perfil

Natural de Aracaju, Etélio de Carvalho Prado Junior tem 48 anos, é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e pós-graduado em Ciências Criminais, pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Ingressou no Ministério Público de Sergipe em 2003 e atuou na Promotoria de Justiça de Lagarto, São Cristóvão, Nossa Senhora da Glória, Canindé do São Francisco, Ribeirópolis, Boquim, Japaratuba e Tobias Barreto. 

Atuou como diretor do Centro de Apoio Operacional da Educação, promotor de Justiça dos Direitos da Educação da Capital, coordenador recursal da Procuradoria-Geral de Justiça e assessor da Coordenadoria-Geral do Ministério Público de Sergipe (MPSE). É titular da 1ª Promotoria do Júri de Aracaju e atualmente é secretário-geral do MPSE. Antes de ingressar no MPSE, iniciou sua carreira jurídica no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), atuou como escrivão em Itabaianinha/SE, em São Miguel do Aleixo/SE, na 18ª Vara Cível de Aracaju e na 1ª Vara Privativa de Aracaju. Também foi assessor dos desembargadores Arthur Oscar de Oliveira Deda, Epaminondas Silva de Andrade Lima e Clara Leite de Rezende.