Uma das faculdades particulares investigadas pelas fraudes praticadas contra a União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) emitiu uma nota nesta quinta-feira (13).

Segundo o documento, a Faculdade Pio Décimo afirma que, ao tomar conhecimento das ações que estavam acontecendo dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), notificou os órgãos competentes e prestou queixa-crime contra os envolvidos, inclusive com ações na Justiça Federal (leia a nota na íntegra no fim da matéria).

Relembre o caso

Ao lado de outros seis estados e do Distrito Federal, Sergipe é alvo de operação da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) que apura fraudes praticadas contra a União por meio de recompras indevidas de títulos públicos oriundos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), ocorridas entre os anos de 2017 e 2021.

A Operação Falsa Tutela foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (12). A Polícia Federal cumpre 20 mandados de busca e apreensão nos estados de Sergipe, Goiás, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, e no Distrito Federal. Foram mobilizados 77 policiais federais.

Além disso, segundo a PF, também foi expedida ordem de bloqueios de bens no valor de R$ 21.282.729,85. Até o momento, já foi identificado o envolvimento de pelo menos 20 faculdades. 

As investigações apontam que houve inserção de dados fraudulentos junto ao SisFIES (Sistema do Fies) que, por consequência, implicaram na recompra indevida de diversos títulos públicos em favor de diferentes instituições de ensino superior (IES).

Veja a nota completa da instituição 

Com a lisura e a idoneidade que projetam nosso nome no mercado de educação há mais de seis décadas, a Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo LTDA., ao tomar conhecimento de ter sido vítima de ações que estavam acontecendo dentro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, notificou os órgãos competentes, prestando uma queixa-crime contra os envolvidos, inclusive com ações na Justiça Federal, e municiou, desde o início, as instituições com todas as informações solicitadas dentro do processo administrativo instaurado pela Controladoria Geral da União - CGU.

Sobre a citação da mantida, Faculdade Pio Décimo de Aracaju, na operação nominada "Falsa Tutela", da Polícia Federal, esclarece ainda que acompanha com serenidade a investigação. Seguindo a orientação da própria Instituição de segurança, não temos autorização para fornecer mais detalhes sobre o caso, que transcorre em segredo de justiça.

O Grupo Pio Décimo, com mais de 68 anos de história, aproveita a oportunidade para reafirmar o seu compromisso com a ética e a honestidade, não compactuando com qualquer tipo de ação que contrarie a legislação vigente em nosso país.

Neste momento, somos os mais interessados em esclarecer todos os fatos e contribuir nas investigações para que não haja mais prejuízos do que os já foram causados à sólida trajetória construída por nós até aqui.