Motivado pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba (SE), durante abordagem desastrosa de policiais rodoviários federais, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou  à Polícia Rodoviária Federal a implantação do uso de câmeras corporais (bodycams) pelos agentes da PRF.

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A demanda consta na portaria editada pela diretoria-geral da instituição, em 6 de março passado, na qual estabelece plano de ação da atual gestão da PRF que, no prazo máximo de 60 dias, deve apresentar relatório das atividades do grupo de trabalho. 

No documento enviado à PRF, o procurador da República em Sergipe, Flávio Matias, recomendou a adoção do equipamento por agentes que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, no prazo de seis meses.

Após a morte de Genivaldo, a Polícia Rodoviária Federal divulgou nota à imprensa, na qual afirmava que ele havia resistido ativamente à ação da equipe da PRF e que, em razão de sua alegada agressividade, foram empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção.

“No entanto, de acordo com a recomendação do MPF, o teor do documento foi contrariado por inúmeras filmagens realizadas por populares que presenciaram a trágica abordagem. Ainda segundo o documento, as imagens mostram que Genivaldo de Jesus Santos não resistiu ativamente ao ser abordado pelos policiais, tampouco foram empregadas 'técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo' contra ele”, argumenta o Ministério Público Federal.

“Pelo menos seis estados informaram já fazer uso ou estar com processo em curso para uso das câmeras de vídeo corporais. Nos processos de contratação do serviço de câmeras, as forças policiais têm apresentado justificativas semelhantes. Entre elas estão a proteção ao policial, o fortalecimento da prova, a redução do uso da força, a redução de denúncias e reclamações, a avaliação do serviço prestado e a transparência. Estes benefícios também são citados no relatório sobre a padronização do uso de câmeras corporais do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública”, afirma ainda o MPF.

Com informações do MPF/SE