A Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) completou 45 anos de história no mês de março e reuniu, nesta quinta-feira, 18, numa solenidade de comemoração, autoridades políticas e ex-procuradores que passaram pela chefia do órgão. 

Arthur Soares/ Reprodução

Na ocasião, o governador Fábio Mitidieri e outros homenageados foram agraciados com a Medalha da Ordem do Mérito da Advocacia Pública, comenda entregue pelo Conselho Superior da PGE-SE. Em seu discurso, Fábio ressaltou a parceria entre o Governo do Estado e a PGE. “Aqui na solenidade, a gente pode resgatar um pouco de história e fazer justiça com aqueles que nos defenderam e representaram os interesses da sociedade. Dessa forma, construímos de mãos dadas aquilo que podemos fazer para o estado avançar", enfatizou o chefe do Executivo estadual. 

Para o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, é uma honra poder realizar essa sessão histórica para celebrar os 45 anos da PGE-SE e homenagear aqueles que contribuem e sempre contribuíram ao longo dos anos do órgão. "Na data de hoje, nós temos a felicidade de reunir o passado, o presente e o futuro, as aspirações para o futuro, a memória do passado, a consistência do presente e a esperança própria do futuro. Passado, presente e futuro sempre entrelaçados, conjugados em um mesmo espírito e amálgama de um mesmo propósito", ressaltou. 

Durante a solenidade, o vice-presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe (Apese), Marcos Alexandre, classificou a celebração como um marco para a instituição. "Esse júbilo é bastante importante, porque traz uma marca de uma instituição que é central dentro de qualquer administração pública, que concentra todas as demandas e todas as possibilidades que podem ser feitas dentro do serviço público, que é a Procuradoria Geral do Estado”, sintetizou.

Conselho Superior da PGE-SE

O Conselho Superior da PGE-SE é formado pelo Procurador-Geral do Estado, Carlos Pina Júnior (membro nato); pelo subprocurador-geral do Estado, Vladimir Macedo (membro nato); pela corregedora-geral, Gilvanete Losilla (membro nato); pelo procurador José Wilton (conselheiro membro) e pelo procurador Carlos Henrique (conselheiro membro).

Sobre a PGE-SE

Fundada em 1979, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe teve como primeiro procurador-geral o magistrado José Bonifácio Fortes Neto, no decorrer do governo Augusto Franco. Durante seus primeiros anos, a sede do órgão funcionava junto à sede do Governo do Estado, no antigo Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, tombado em 1988 como Patrimônio Histórico Estadual.

Em 1983, o governo mudou sua sede e apenas a PGE-SE passou a funcionar no Palácio. Em agosto de 2021, a procuradoria ganhou sua nova sede, na Rua Porto da Folha, bairro Getúlio Vargas, em Aracaju.

A Procuradoria-Geral do Estado consiste em um órgão jurídico, diretamente ligado ao gabinete do governador e responsável por representar o Estado em questões legais. Suas atribuições resumem-se em defender os interesses do Estado, principalmente no que se refere à elaboração e implementação de políticas públicas, ou seja, a atuação do órgão também está alinhada à realização de ações em prol da comunidade. 

Além disso, a PGE-SE é responsável por promover ações de cobrança de créditos e dívidas em nome do Estado, bem como prestar consultoria aos órgãos que compõem o governo (contrato, licitações, emissão de pareceres, etc.), assegurando a efetividade da administração pública e a defesa dos direitos de ambos, Estado e sociedade.