Por conta do feriado de São João, que é celebrado neste sábado (24), a Prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe decretaram ponto facultativo para esta sexta-feira (23), véspera da data. Em Aracaju, o dia de São João é feriado municipal.

A medida não se aplica às atividades consideradas essenciais ou de urgência, a exemplo dos serviços de saúde, segurança pública e similares. O decreto nº 329/2023 foi publicado em edição suplementar do Diário Oficial de Sergipe.

Os  feriados nacionais, estaduais e os pontos facultativos nas repartições públicas no estado são definidos a partir do decreto nº241. “Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei (Federal) n° 9.093, de 12 de setembro de 2005, serão observados pelas repartições da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades”, detalha.