O Governo de Sergipe confirmou nesta terça-feira (12) a adesão da rede pública estadual de ensino ao programa 'Pé-de-Meia', uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. O programa, lançado pelo Governo Federal em fevereiro passado, tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio da rede pública.

Voltado para jovens de 14 a 24 anos de idade, de baixa renda, o 'Pé-de-Meia' busca democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, estimulando a mobilidade social por meio da inclusão educacional. 

Os beneficiários incluem estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas e na educação de jovens e adultos (EJA), pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família e com Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ativo.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc), o programa oferece um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, disponíveis para saque somente após a conclusão do ensino médio. 

O total de incentivos, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional de R$ 200 pela participação no Enem, pode chegar a R$ 9.200 por aluno, sujeito ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência, aprovação e participação no Enem.

Estima-se que o programa beneficie cerca de 2,5 milhões de estudantes em todo o Brasil neste ano, com um investimento previsto de R$ 7,1 bilhões pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024. 

No estado de Sergipe, a adesão ao 'Pé-de-Meia' implica no cumprimento de etapas estabelecidas pelo MEC, incluindo a assinatura do Termo de Compromisso do Programa e o envio de dados dos estudantes matriculados na rede pública estadual.