O governo federal propõe criar uma base comum para ensino técnico. A proposta, inédita, foi apresentada no II Seminário do Ensino Médio, organizado pelo Conselho Nacional de Secretário de Educação (Consed), em Manaus. A ideia é que os alunos do ensino médio recebam uma formação básica em uma das 13 áreas técnicas para que, a partir dai, possam escolher continuar a formação em um curso de graduação em educação profissional tecnológica de graduação.

Governo quer definir conteúdo básico para cursos técnicos

Na prática, um estudante do ensino médio poderia escolher, por exemplo, receber a formação em recursos naturais. Depois, as horas estudadas ainda na escola poderiam ser aproveitadas em cursos técnicos em agropecuária, em mineração ou em florestas.

Segundo o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Marcelo Feres, a intenção é trazer opções para os estudantes. "Fazer um curso técnico para os alunos hoje não é um processo natural. Eles são empurrados, na formação, para o ensino superior", diz. Ele explica que um dos objetivos do ensino técnico é também melhorar a qualidade do ensino médio, aumentando a atratividade para os estudantes, que teriam acesso a formações na área de interesse.

Pela proposta, a Base Nacional Comum Curricular, que está em discussão, preencheria 60% do tempo do ensino médio. O restante seria para uma formação diversificada. O MEC sugere que a base do ensino técnico possa, a critério das redes de ensino, entrar na parte diversificada, correspondendo a 20% da formação. 

A base técnica, de acordo com Feres, não impedirá que as escolas ofertem também a formação específica e que os alunos deixem a escola como técnicos, como já é feito em parte das escolas. Segundo os dados apresentados pelo secretário, dos 7,8 milhões matriculados no ensino médio regular, 1,7 milhão recebe educação profissional de nível técnico, o que equivale a um  aluno de ensino médio profissionalizante para cada 4,4 que não recebem essa formação.

"Está se criando uma convicção de que o ensino médio tem que ter possibilidades, caminhos diversos. Ter um currículo comum técnico, e colocar no ensino médio, é uma possibilidade", avalia o secretário de Educação e da Qualidade de Ensino do Estado do Amazonas, vice-presidente do Consed e coordenador do Eixo-Reformulação do Ensino Médio, Rossieli da Silva. Para ele, é importante que isso seja uma opção, e não uma imposição aos estados, que são os entes da Federação que detém a maior parte das matrículas do ensino médio.

Uma base técnica, segundo Rossieli, ajudaria a melhorar a qualificação dos alunos e contornaria as atuais dificuldades em se ofertar uma formação técnica ainda no ensino médio, que exige prática e professores especializados. "No interior, temos a dificuldade de compor a prática, mas qualificação conseguimos fazer. Podemos disponibilizar um especialista no conserto de motor ou em criação de peixe. Não consigo formar o técnico, mas consigo dar algumas horas de qualificação", diz.

A expansão do ensino técnico é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a lei, o Brasil deve, até 2024, triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% da expansão no segmento público.

"Se continuarmos fazendo do que jeito que estamos fazendo provavelmente não conseguiremos chegar no resultado", diz Feres, aos representantes dos estados presentes na reunião. "Isso requer de nós ações de política pública conjuntas", acrescentou.

O ensino médio é um dos maiores desafios na educação brasileira, entre os problemas estão a evasão de estudantes e a distorção idade-série, os alunos chegam na etapa mais velhos do que deveriam.