As entidades filantrópicas de Sergipe representam 36% dos leitos públicos de saúde do Estado. Para o período de pandemia da covid-19, que ainda persiste, as santas casas disponibilizam 44% dos leitos de retaguarda. Apesar de essenciais na prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), essas instituições ainda sofrem com atrasos de pagamentos por parte dos entes federados. 

Conforme aponta a presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Sergipe (Federase), Márcia Guimarães, as instituições ainda vivenciam problemas financeiros que afetam a oferta dos serviços. Com atrasos de pagamentos que, muitas vezes, duram de 60 a 90 dias, os hospitais filantrópicos não conseguem manter as negociações com fornecedores e prestadores, segundo explica a presidente. 

“A principal dificuldade é a regularidade dos pagamentos. O segundo problema é a questão do valor do pagamento para os prestadores. Porque cada um tem um perfil que precisa ser voltado para a prestação com qualidade, e isso demanda uma melhoria no pagamento, afinal a tabela SUS está congelada há 22 anos, não tem como sustentar uma unidade a partir dela”, destaca Márcia. 

E continua: "Queremos ajudar ao SUS, considerando que 60% dos nossos atendimentos precisam ser SUS, precisamos dar ao SUS a qualidade que ele precisa e também a necessidade. É esse planejamento que a federação quer ter com os associados, para que possamos ter unidade sempre complementar, e o sistema ter condição de atender a população", acrescenta.

A Federase completou um ano no dia 10 de outubro e, em comemoração, realiza nesta sexta-feira (19) o Primeiro Encontro dos Hospitais Filantrópicos, Santas Casas e Entidades Beneficentes de Sergipe, para discutir ações de fortalecimento do terceiro setor da saúde pública no estado. O superintendente do Ministério da Saúde em Sergipe, Tiago Rangel, participou do evento, que acontece no Hotel do Sesc na Praia de Atalaia.

“O Ministério da Saúde já contribui com essas entidades através de alguns convênios, mas estamos aqui para fortalecer cada vez mais a parceria com essas entidades, com as santas casas, afinal, não sabemos o que seria não só do estado, mas do Brasil, se não tivesse a atuação delas, sobretudo no período de pandemia”, disse o superintendente. 

Transparência

Uma palestra realizada pela promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Ana Paula Machado, reforçou a importância da transparência das entidades filantrópicas. Segundo a promotora, o órgão tem notado o esforço por parte das entidades em dar acesso à informação e divulgar dados nos próprios sites.

“Isso está sendo cada vez mais monitorado, porque não tem que ser estável, tem que ser constantemente analisado. Temos observado que as entidades têm procurado cumprir a lei de acesso à informação. É claro que alguns dados precisam ser analisados se devem ser colocados, porque temos a Lei de Proteção de Dados. As duas leis precisam ser analisadas, para que a população exerça esse direito fundamental”, destaca a promotora. 

Ainda conforme Machado, o MPE criou o projeto “ONG Transparente”, onde são produzidas métricas de avaliação. “Essas entidades sem fins lucrativos na área da saúde fazem parte desse rol de entidades que devem observar a transparência. Há todo um fomento ao controle social”, disse. 

Confira a programação do Encontro para a tarde de hoje:

14h/14h45 – Palestra: “Os desafios da gestão da assistência materno infantil nas entidades filantrópicas”
Dra. Debora Cristina Fontes Leite - Diretora Técnica do Hospital e Maternidade Santa Isabel. Mediador: Dr. Bruno Matias de Carvalho.

14h45/15h30 – Palestra: “Os desafios da gestão da assistência da alta complexidade nas entidades filantrópicas”
Dr. Rilton Morais - Diretor Técnico do Hospital de Cirurgia. Mediadora: Dra. Silvia Fernanda Rocha Teles Tanzillo Santos.

15h30/15h50 – Break Fast

15h50/16h35 – Palestra: “Papel da CMB no fortalecimento das filantrópicas”
Flaviano Feu Ventorim - Vice-Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hosp. e Entidades Filantrópicas - CMB. Mediadora: Dra. Marcela Pithon Brito dos Santos Carvalho.

16h35/17h – Encerramento
Diretoria Federase