Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou uma idosa em Canoas (RS) que trabalhava como empregada doméstica em situação análoga à escravidão há 47 anos. A ação foi feita entre os dias 8 e 11 de maio.

Acervo pessoal

Ela não era registrada, não recebia salário e não tinha descansos previstos na legislação trabalhista. A partir de agora, o empregador terá de arcar com a verbas salariais e rescisórias da mulher resgatada, além do recolhimento previdenciário para garantir sua aposentadoria.

A idosa vai receber, do MTE, três parcelas de salário mínimo referentes ao seguro-desemprego do trabalhador resgatado. A resgatada tem direito, ainda, à indenização por dano individual garantido por Termo de Ajuste de Conduta, assinado pelo empregador com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU).

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