Da Redação

Índios fecham rodovia estadual em Sergipe para protestar contra PEC 215

Um grupo de índios da tribo Xokó fechou um trecho da rodovia estadual SE-160 que liga os municípios de Monte Alegre e Porto da Folha, no Alto Sertão Sergipano, na manhã desta terça-feira (27). O protesto que também foi realizado por povos indígenas em várias partes do país é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere a decisão sobre a demarcação de terras indígenas do Ministério da Justiça para o Congresso Nacional e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Segundo os manifestantes, com a provação da PEC, o processo de demarcação das terras será dificultado, beneficiando grandes proprietários rurais e autorizando o governo federal a entrar em áreas protegidas para explorar os minérios sem consultar os índios.

Após quase dez meses de debates, na comissão especial da Câmara que analisa o assunto, a votação da matéria deve ocorrer na tarde desta terça.  O parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), relator do projeto, também proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas. Além disso, estabelece o direito de indenização dos proprietários de terras demarcadas após o prazo constitucional para conclusão das demarcações, fixado em cinco anos a partir da promulgação da Constituição, em 1988.

Foto: divulgação tribo Xokó