Seis balanças foram apreendidas em uma feira livre localizada em Estância (SE), nesta última segunda-feira (11), pelo Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS). A informação foi divulgada nesta terça-feira (12).

ITPS/Reprodução

Segundo o órgão, que é delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), uma série de ações fiscalizatórias em todo o estado visa garantir o equilíbrio nas relações de consumo. Cerca de 20 balanças foram vistoriadas.

Conforme explicou a gerente de Metrologia Legal do ITPS, Elba Brandão, as balanças foram recolhidas devido à ausência do selo de aprovação de modelo do Inmetro. Ela antecipou que a fiscalização em balanças de feiras livres será estendida a todos os municípios sergipanos ainda este ano.

"O objetivo principal é verificar se as balanças possuem o selo do Inmetro, o que garante que o equipamento foi submetido a testes rigorosos e está em conformidade com as normas de qualidade e precisão. A regularização das balanças é fundamental para assegurar uma relação justa entre comerciantes e consumidores, evitando prejuízos e desequilíbrios nas transações comerciais. Os equipamentos devem conter a tarjeta de identificação de modelo, lacre e selo do Inmetro", afirmou Brandão.

Os comerciantes flagrados com balanças irregulares foram notificados e estão sujeitos às penalidades previstas pela legislação em vigor.

Em caso de irregularidades observadas pelos consumidores, estas podem ser denunciadas à ouvidoria do ITPS. Para tal, é possível contatar o órgão pelo número (79) 3198-8822, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Além disso, as informações podem ser enviadas para o e-mail ouvidoria@itps.se.gov.br ou acessar o site e selecionar a opção Ouvidoria/SE-Ouv. As denúncias são tratadas de forma anônima, mas é necessário que o consumidor forneça um e-mail caso deseje receber informações sobre as fiscalizações relacionadas à sua demanda.