Por Elisângela Valença

Justiça determina auxílio-moradia a ocupantes na Coroa do Meio

As 45 famílias que ocuparam um terreno no bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju, permanecerão no local até que a Prefeitura de Aracaju pague o auxílio-moradia para que elas saiam do terreno para uma residência. A determinação judicial foi dada na sexta-feira (5) e já chegou à Procuradoria Geral do Município (PGM).

“Como a decisão ainda não chegou à secretaria, não podemos tomar decisões. Estamos aguardando as orientações da PGM”, disse Verônica Oliveira, assessora de Comunicação da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas).

A Ocupação Lar da Esperança é composta de 45 famílias que ocuparam um terreno na rua Maria Rezende Machado, no bairro Coroa do Meio. Elas estão distribuídas em alguns barracos de madeirite e papelão, alguns deles abrigando duas ou três famílias.

Segundo a líder comunitária Rinalda Barbosa Alves, estas famílias são todas de Aracaju, que viviam de aluguel ou abrigadas em casa de familiares e que já haviam sido cadastradas em outros momentos. “Disseram que iríamos receber casa e até agora nada. Tem família aqui que está nessa lide há oito anos”, disse Rinalda.

Segundo Alfredo Nikolaus, defensor público, com a decisão judicial, a Prefeitura de Aracaju deve fazer o cadastramento destas famílias no local da invasão e elas só deixarão o terreno com o auxílio-moradia. “A Prefeitura terá três dias para isso, a partir do recebimento da intimação. O não cumprimento terá multa de 10 mil reais por dia, limitada a 200 mil reais”, disse o defensor.

Foto: Elisângela Valença