Justiça proíbe a entrada de torcidas organizadas em estádios de Sergipe
Cotidiano 02/07/2015 15h15Da Redação
A justiça determinou a suspensão das atividades das torcidas organizadas “Jovem Confiança”, “Trovão Azul”, “Esquadrão Colorada”, “Rubro Chopp” e “Sergipe Chopp” até sua regularização jurídica. A decisão proíbe o ingresso dos integrantes, associados e simpatizantes, com vestimentas, faixas, cartazes, bandeiras, instrumentos musicais nos estádios ou a articulação de qualquer outro meio que possam identificá-las como torcidas organizadas.
A sentença foi deferida a pedido da Promotoria de Justiça do Terceiro Setor, do Ministério Público de Sergipe (MPE). Segundo a Promotora de Justiça Maria Helena Moreira Sanches Lisboa, tal medida visa apenas a regularização e não a extinção. “A medida visa sobretudo a organização dessas associações de torcedores, por meio do cumprimento do que determina o Código Civil e o Estatuto do Torcedor. Entendemos a importância e a tradição das torcidas para o espetáculo do futebol e, por isso, que visamos a sua regularização, para que seja garantida a sua existência, mas de forma organizada, permitindo uma melhor fiscalização e identificação de seus membros envolvidos em casos de violência dentro e fora dos estádios de futebol”, explicou.
De acordo com o MP, por diversas vezes esses grupos protagonizaram cenas de violência, envolvendo seus associados, e colocam em risco a comunidade que se encontra nos eventos esportivos, bem como todos que estejam situados próximos ou nas linhas de destino dos estádios de futebol. Todos os dados de violência foram relatados pelo Comando da Polícia Militar de Sergipe e pela Federação de Futebol do Estado, em audiências.
Para a devida regularização, as torcidas deverão apresentar ao Poder Judiciário os seguintes documentos: Estatuto Social atualizado e registrado em cartório; Ata de Eleição e posse, também registrada em cartório; Cadastro atualizado dos seus associados (nome completo, fotografia, filiação, número do registro civil, profissão, endereço completo e escolaridade); e comprovante de localização da sede.
*Com informações do MPE
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