Por F5 News

Justiça suspende licitação para reforma do Atheneu

O Governo de Sergipe informou nesta quinta-feira (31) que o processo licitatório para execução das obras de reforma e modernização do Centro de Excelência Atheneu Sergipense foi suspenso pela justiça. Orçada inicialmente em R$ 8,5 milhões, a obra será executada ao custo de R$ 6,8 milhões, menor valor apresentado nas propostas.

De acordo com as informações divulgadas no site do Governo, uma das empresas participantes do processo foi desclassificada e recorreu na justiça, obtendo uma liminar em mandado de segurança junto à 18ª Vara Cível da comarca de Aracaju para suspender o andamento da licitação e atos administrativos sucessivos.

Ao ser acionada, a Procuradoria-Geral do Estado interpôs um pedido de Suspensão de Segurança junto ao TJSE, mas foi negado pela presidência da corte.

Para garantir a continuidade da licitação, a Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop) interpôs um agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça e aguarda apreciação pelo relator, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima.

Licitação

O processo licitatório foi iniciado em 17 de maio e atendeu às exigências da Lei 8.666/93. As obras e os serviços de melhorias têm em conta reivindicações não apenas da comunidade escolar, mas também da sociedade sergipana. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, resolveu iniciar as obras com recursos do tesouro estadual após o governo federal não acenar com perspectivas concretas de parceria. O prazo para a conclusão da reforma é de 365 dias após o início dos serviços.

A reforma e ampliação do Atheneu Sergipense possibilitará a climatização de todas as salas de aula, a recuperação de toda a estrutura metálica da quadra poliesportiva, do refeitório, da sala de dança e do grêmio, bem como do auditório. Toda a cobertura do colégio será revisada, assim como as esquadrias de madeira e os cobogós. Com a conclusão da obra, o prédio passará a atender às normas técnicas de acessibilidade e contará com elevador, novas rampas de acesso, além de mapa e pisos táteis, banheiros adaptados e uma nova pavimentação interna em piso de alta resistência, dentre outras melhorias na estrutura física.

*Com informações da Secom