A Promotoria de Justiça Especializada do Meio Ambiente e Urbanismo de Aracaju iniciou uma audiência pública nesta quarta-feira (24) sobre aterramentos ilegais de lagoas naturais na Zona de Expansão da capital, sob a direção da promotora, Adriana Ribeiro Oliveira e a presença do representante da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Augusto Vasco.

Lagoas naturais foram aterradas ilegalmente

O objetivo da reunião foi identificar todos os autores de aterramento de lagoas localizadas na Zona de Expansão. Segundo o representante da Adema, a identificação dessas áreas e dos infratores é muito difícil, pelo fato de não haver pontos de referência e não possuir placas de quilometragem na rodovia. Augusto Vasco informa ainda que as informações concedidas por moradores da região geralmente se reportam ao nome e sobrenome do infrator que já não permanece ou não reside no local, sendo mais dificultoso.

Sobre o estado atual dos aterramentos, a Adema se referiu a cinco lagoas. A lagoa vizinha ao terreno da Petrobrás, a localizada na Cácara da Dinda, a vizinha a Art Jardins, uma localizada na Rodovia dos Náufragos e a lagoa vizinha à Paróquia do Coração Imaculado de Maria.

Segundo o órgão, na lagoa vizinha ao terreno da Petrobrás, foram realizadas vistorias de 2007 a 2011 e constatado que não houve aterramento.  Na lagoa localizada na Chácara da Dinda, foi verificado um início de aterramento parcial feito pelo antigo proprietário, sem ter licença ambiental, já na última vistoria, o novo  proprietário, por sua vez, deu continuidade ilegal ao aterro.

Pelo fato de que os infratores não foram localizados pela Adema para prestarem esclarecimentos e algumas lagoas citadas não terem sido encontradas, a Promotoria solicitou a administração, um Relatório de Inspeção Técnica na região, providências para localizar os infratores e um novo procedimento para tratar das condutas de aterramento de lagoas apenas em áreas na Chácara da Dinda.

A promotora de Justiça requisitou à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) um prazo de 20 dias para novas vistorias em áreas de aterramento, ao lado da Arts Jardins, na Rodovia dos Náufragos.

Foi designada para o dia 11 de outubro uma nova audiência, às 9h30, para obter novidades sobre o aterramento das lagoas e a notificação dos infratores responsáveis.