A Defensoria Pública do Estado, por intermédio do Núcleo da Saúde, obteve liminar que obriga o Estado e Município de Aracaju a fazer o procedimento cirúrgico na aposentada Josefa Oliveira Gomes, 73 anos, que foi diagnosticada com tumor cerebral.

Liminar obriga Estado e Município a fazer cirurgia cerebral em idosa

Segundo a filha, Jardiane Oliveira Reis, dona Josefa encontra-se acamada com o lado direito paralisado. “Minha mãe está sofrendo muito, pois além de estar acamada sem movimentar o lado direito, não fala mais e não se alimenta sozinha. O médico disse que se não for feita a cirurgia o mais urgente possível ela não irá sobreviver, pois o tumor já está empurrando a massa cefálica, ou seja, a cada dia ele cresce assustadoramente”, relata.

Diante da gravidade do caso, o defensor público e integrante do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, ingressou com Ação Cominatória com pedido de Antecipação de Tutela em face do Estado de Sergipe e Município de Aracaju. “Com fundamento no direito constitucional à saúde e na responsabilidade solidária entre os entes federativos para sua efetivação, pedimos que fosse fornecido, de forma urgente, o procedimento cirúrgico minimamente invasivo denominado Craniotomia, com abordagem microcirúrgica para exérese de Meningeoma, também conhecido como microcirurgia para tumor intracraniano e tratamento de Meningeoma frontal esquerdo, ­tendo em vista o grave estado de saúde da assistida e iminente possibilidade de agravamento, com sinais atuais de morbidade, cardiopatia isquêmica  e quadro de perda progressiva da fala e de motricidade do lado direito do corpo, além de crises convulsivas”, disse.

O magistrado do Juizado da Fazenda Pública, José Anselmo de Oliveira, acatou todos os pedido da Defensoria Pública e determinou que o Estado de Sergipe e o Município forneçam, de forma urgente, o procedimento cirúrgico no prazo de 24 horas sob pena de ser sequestrado valor suficiente para cumprimento da obrigação.

Para Jardiane Oliveira, a Defensoria Pública é uma luz no fim do túnel. “Minha mãe recebe pouco menos que um salário mínimo. Sem condições de pagar a cirurgia e sem nenhuma solução pelo SUS, tentamos fazer um empréstimo, mas sem êxito, tendo em vista que estou desempregada e a renda de minha irmã é insuficiente. Foi a partir daí que decidimos pedir ajuda a Defensoria Pública. O defensor público e os funcionários da Defensoria foram atenciosos com a gente. Quando conversava com Dr. Saulo não conseguia falar, só chorava nervosa, mas ele, com uma simples frase, me confortou dizendo que iria ajudar minha mãe, o que me deixou aliviada e esperançosa. Gostaria de dizer às pessoas que estão com problemas que procure a Defensoria Pública, que ela é a solução”, declarou emocionada.

Fonte: Defensoria