Por Will Rodriguez

Lixo: Polícia não vê irregularidades no contrato entre Cavo e Prefeitura de Aracaju

O Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) não encontrou irregularidades nos contratos emergenciais celebrados entre a gestão de João Alves Filho (DEM), na Prefeitura de Aracaju, e a empresa Cavo, para prestação dos serviços de coleta de lixo na capital sergipana. A informação foi confirmada pelo delegado Gabriel Nogueira em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22).

Em março do ano passado, quando a empresa assumiu os serviços, a Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar a regularidade da relação contratual entre a Cavo e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). As denúncias foram formuladas pela empresa Torre, que antecedeu a Cavo, mas segundo o delegado Gabriel Nogueira, as investigações não comprovaram nenhuma inconformidade nos dois contratos emergenciais assinados com a Cavo.

Após a investigação, o inquérito foi encaminhado ao Ministério Público que acompanhou o parecer do Deotap e a 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju optou pelo arquivamento da denúncia.

A Cavo assumiu os serviços de limpeza urbana em Aracaju no mês de março de 2016 após vários problemas contratuais da antiga empresa, Torre, que levaram à interrupção dos serviços diversas vezes.

Com a Cavo, o cenário não foi muito diferente. As dívidas da Prefeitura, que chegaram à casa dos R$ 25 milhões, também provocaram a suspensão do serviço várias vezes no último ano. Atualmente, a empresa atua na capital com um aditivo do contrato emergencial válido por 70 dias, seguindo recomendação do Ministério Público, autorizada pela Justiça.

Já a Torre está na mira do Deotap, que apura a suspeita de superfaturamento dos contratos e fraude na medição do lixo coletado na capital sergipana entre agosto de 2013 e o começo do ano passado.