Por Fernanda Araujo

Maternidade de Itabaiana (SE) fecha portas por falta de repasses

Desde o último dia 16, o hospital e maternidade São José, na cidade de Itabaiana, agreste sergipano, está com as portas fechadas por conta de dificuldades financeiras. O atendimento está restrito aos casos mais graves. A diretoria clínica do hospital aponta que, do segundo semestre do ano passado até o mês de abril deste ano, contabilizou o déficit acumulado de R$ 1,5 milhão, que tem sido coberto por recursos próprios da maternidade. Este mesmo problema foi mostrado pelo F5 News em março deste ano.

“A gente recebe R$ 560 mil do Ministério da Saúde, mas os gastos giram em torno de R$ 900 mil por mês. Dá um déficit em torno de R$ 300 mil mensais”, disse o diretor da casa, Carlos Noronha. O hospital realiza uma média de 300 partos por mês pelo SUS e atende a 14 municípios da região agreste. 

O Estado repassava mensalmente R$ 44 mil, mas, segundo Noronha, desde setembro passou a ficar irregular. O estopim foi em fevereiro, quando os recursos deixaram de ser repassados. Por conta disso, o caso foi levado em audiência ao Ministério Público. No final da gestão de Zezinho Sobral, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) se comprometeu em aumentar o repasse para R$ 100 mil e a Prefeitura de Itabaiana a passar R$ 30 mil desde o mês de maio, a partir do cumprimento do acordo firmado com o Estado. Porém, nem o Estado e nem a Prefeitura teriam começado a cumprir.

“Isso compromete o pagamento de fornecedores, médicos foram pagos no dia 17 quando deveriam receber no dia 5. Temos uma média de 30 profissionais médicos, entre pediatras, obstetras, anestesistas etc. MPE, Estado e Município vêm sendo procurados desde o segundo semestre do ano passado, todos estão a par da situação, mas alegam falta de recursos”, afirma o diretor.

Já a prefeitura do Município assegura que vai repassar o valor acordado, assim que o Estado também cumprir com a responsabilidade, caso contrário não há condições. O assessor Carlos Ferreira alega que o Município recebe verba federal em torno de R$ 780 mil, desses R$ 600 mil são repassados para a maternidade ficando com um pouco mais de R$ 100 mil para as demais despesas. Já a folha de pagamento, que deveria contar com repasses também federais, está sendo suprida com recursos do Município para não haver atraso.

“Todos os meses a prefeitura coloca mais de R$ 200 mil só para complementar o pagamento dos médicos, enfermeiros, das clínicas conveniadas. A Saúde passa até 20 dias de atraso todos os meses. Temos hoje 57 médicos em todas as especialidades. O que depender da prefeitura, o que tiver de condições, vai fazer para a maternidade não fechar”, conclui Ferreira.

Está prevista uma nova reunião hoje (20) com a gestão da maternidade, já que segundo a Secretaria de Estado da Saúde foi feito o depósito de R$ 44 mil no último dia 13. O prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PR), chegou a se reunir nessa manhã com a secretária da Saúde da cidade, Andréa Mendonça, que deve marcar uma audiência com a secretária da Saúde de Sergipe, Conceição Mendonça.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece que vem cumprindo com todas as obrigações e apoiando ações de saúde em todos os municípios sergipanos. E nega que o Estado deixou de repassar recursos de R$ 40 mil ao Hospital e Maternidade São José, em Itabaiana. A secretária de Estado da Saúde, Conceição Mendonça, ressaltou que o pagamento é feito do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, que faz o repasse à unidade hospitalar. Sobre o acordo firmado no Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPE, que estipula o aumento do repasse de R$ 44 mil para R$ 100 mil ao Hospital e Maternidade São José, "o documento encontra-se em tramitação na Secretaria de Governo".

“No dia 13 de junho de 2016 foi pago o valor de R$ 44 mil referente ao mês de abril. Temos até o dia 30 junho para pagar o mês de maio, porém, o pagamento será realizado até amanhã, dia 21. Não se pode fechar uma maternidade, que é porta aberta e co-financiada pelo Estado, sem comunicar ao próprio Estado e, principalmente, à população. A gestão vem sempre conversando com as freiras que são mantenedoras da unidade hospitalar, que é muito importante para a assistência às gestantes de risco habitual de Itabaiana e região.A Maternidade  São José tem profissionais altamente capacitados e é um grande braço de fortalecimento do SUS. Não admitimos o fechamento. Solicitamos a todas unidades filantrópicas e prefeituras que, quaisquer dificuldades, sejam em recursos materiais, financeiros e humanos, procurem a SES. Acreditamos na força do diálogo”, pontua Conceição Mendonça.

Foto: arquivo F5 News