A prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), inicia nesta quinta-feira (18), às 7h30, a etapa de matrícula para novos estudantes da Educação Especial. As vagas desta fase devem ser solicitadas até sexta-feira (19), através do Portal da Matrícula , podendo ser acessado por computador, tablet ou celular com acesso à internet. Neste ano, a Semed está disponibilizando sinal de Wi-Fi gratuito nas escolas.

O responsável que solicitar matrícula nessa fase deve entregar a documentação necessária na escola destino até o dia 23/01. Ao todo, são mais de 10 mil vagas disponíveis para estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de Aracaju, divididas entre Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Secretário municipal da Educação, Ricardo Abreu afirma que a secretaria está inovando o processo de matrícula, que é um fruto de muito estudo e análise dos anos anteriores, para que em 2024 seja oferecido à população aracajuana uma experiência de matrícula muito mais confortável e acessível.

“Neste ano, estamos ofertando períodos exclusivos de matrícula para aquelas pessoas que são elegíveis para a Educação Especial, que podem fazer o processo entre 18 e 19 de janeiro. São aqueles alunos que se enquadram no Transtorno do Espectro Autista, surdos, com dificuldades de locomoção, entre outros. Lembrando que é obrigatório comprovar essa condição, apresentando relatório ou receituário médico com a indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID)",  explica o secretário.

Próximas etapas
Após a fase de matrícula para novos estudantes da Educação Especial, a Semed realizará entre os dias 24 e 26 de janeiro, também pelo portal na internet, a matrícula dos demais estudantes. Além disso, a partir de 1° de fevereiro, aqueles estudantes que não fizeram as matrículas nas fases passadas e ainda desejam ingressar na rede poderão solicitar as vagas remanescentes ao longo do ano por meio da página virtual.

Central da Matrícula
Com o objetivo de ajudar as famílias com eventuais perguntas e orientá-las em situações difíceis que possam surgir durante o processo de Matrícula Online, a Semed está disponibilizando a Central da Matrícula. Os números de telefones disponíveis são: 79 3179-1574, o 79 98157-5918,  79 98106-2969 (WhatsApp) e 79 98166-7342 (Whatsapp).  A Central da Matrícula 2024 já está funcionando e o horário de atendimento é de segunda a sexta, das 7h30 às 17h.

Documentação necessária
- Requerimento de Matrícula, assinado pelo aluno maior de 18 (dezoito) anos, ou pelos pais ou responsável legal, quando o aluno for menor de 18 (dezoito) anos;
- Guia de Transferência da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras) ou Declaração de Escolaridade (com validade de 30 dias), para os alunos provenientes de outras escolas, mesmo que esta pertença à rede pública municipal de ensino de Aracaju;
- Cópia da Certidão de Nascimento do aluno;
- Cópia do Registro Geral ou documento de identidade do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais do estudante;
- Cópia do CPF do aluno, quando houver, e dos pais ou responsáveis legais pelo aluno;
- Cópia do comprovante de residência com o CEP;
- Declaração de vacinação atualizada, para alunos de 0 a 6 anos de idade, conforme modelo anexo – disponível da Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência da família;
- Cópia da Carteira de Vacinação para alunos do 2º ao 5º ano do ensino fundamental;
- Cópia do Cartão Nacional de Saúde (cartão do SUS), quando houver;
- Cópia do Cartão do Bolsa Família, quando houver;
- 03 (três) fotos 3x4 recentes;
- Para os alunos provenientes de países estrangeiros, bem como seus pais ou responsáveis legais, além dos documentos requeridos neste artigo, deverá ser apresentado o Registro Nacional Migratório (RNM) / Protocolo de Solicitação de Refúgio.
- Os pais ou responsáveis legais pelo aluno e o aluno, quando maior de 18 (dezoito) anos, além dos documentos mencionados neste artigo, deverão tomar ciência dos termos que serão apresentados pela unidade de ensino na efetivação da matrícula.
- Relatório ou receituário médico com a indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID) para alunos público-alvo da Educação Especial.

Com informações da Secom PMA.