Da Redação

MEC: 23 municípios sergipanos não aprovaram os planos de educação

Dos 75 municípios sergipanos, 52 já aprovaram ou sancionaram os seus Planos Municipais da Educação. O prazo para que o documento fosse votado pelas Câmaras Municipais terminou na quarta-feira (24). Dos 23 que não cumpriram a meta, 20 encaminharam a proposta ao Legislativo, um finalizou o projeto e dois realizaram apenas as consultas públicas.

As informações estão disponíveis no portal Planejando a Próxima Década do Ministério da Educação (MEC), veja a situação de cada cidade sergipana.

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no Plano Nacional de Educação, sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. O documento traça metas a serem cumpridas nos próximos dez anos.

As metas vão desde a inclusão de crianças e adolescentes na escola até a pós-graduação. Trata da valorização do professor e dos investimentos em educação, que até 2024 deverão ser de, no mínimo, equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto. Atualmente o investimento na área é 6,6%.

Essa semana, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que a maioria dos estados e municípios não cumpriu a meta de aprovar seus planos de educação, contudo ele acredita que, mesmo com atraso, todos estarão prontos em alguns meses.

“O Ministério tem ajudado muito na discussão das leis e a preocupação principal do Brasil não é que sejam aprovadas de qualquer jeito, mas que emanem de uma boa discussão”, afirmou Janine.

Os planos municipais e estaduais devem, de acordo com a realidade local, estabelecer estratégias para o cumprimento de cada uma das metas do plano nacional.

"[A situação] não preocupa muito porque faz parte do próprio plano. É um erro pensar que o plano só começa a ser executado quando as leis são votadas; o plano é um organismo vivo", disse o ministro.

*Com informações da Agência Brasil