Meio Ambiente e Direitos Humanos
Articulista comenta a atuação do promotor Sandro Costa, do Ministério Público de SE Cotidiano 06/11/2023 15h30Por João Augusto Botto Nascimento (*)
Sergipe abriga uma grande variedade de ecossistemas, incluindo florestas tropicais, manguezais, restingas, o pantanal e áreas costeiras. O estado, porém, é particularmente vulnerável às mudanças climáticas, que podem causar impactos significativos na biodiversidade, na economia e na qualidade de vida da população. Apesar dos desafios, uma série de iniciativas positivas para a conservação da natureza, partindo de uma legislação robusta a indivíduos que se dedicam incansavelmente à causa da preservação dos ativos ambientais, permite certo otimismo.
Um exemplo promissor vem da ação do promotor de Justiça do Ministério Público de Sergipe Sandro Costa, cuja trajetória em defesa do meio ambiente, pautada no compromisso com o crescimento ordenado das cidades, busca equilibrar o desenvolvimento urbano com a preservação. Entre as políticas públicas por ele defendidas, destacam-se o zoneamento ambiental, com diretrizes para o uso do solo de forma a manter áreas de grande relevância ecológica, a fiscalização e o combate a atividades que ameaçam o meio ambiente, ações judiciais contra empreendimentos que desrespeitam normas vigentes e o acompanhamento de processos de licenciamento ambiental.
Outro ponto relevante são as ações educativas, buscando expor a importância da preservação ambiental e do uso racional dos recursos naturais. Através de artigos e análises, o promotor compartilha seu conhecimento e experiência, contribuindo para ampliar o debate e conscientizar a população. Vale ressaltar que a atuação de Sandro Costa vai além de um mero compromisso profissional, constituindo-se em preocupação pessoal com o bem-estar das futuras gerações e o equilíbrio dos ecossistemas. Em um momento crucial para a preservação do planeta, pessoas como ele surgem como verdadeiros líderes na luta pela sustentabilidade e proteção da natureza, ação que se reflete forçosa e diretamente na questão dos direitos humanos.Nem sempre percebemos, mas direitos humanos e preservação ambiental estão intimamente ligados. O direito à vida, saúde, alimentação, água de qualidade, moradia digna, trabalho com carteira assinada, educação e cultura, lazer e o acesso aos recursos naturais são todos direitos humanos que dependem de um meio ambiente saudável e sustentável. Neste sentido, a preservação da natureza é essencial para garantir a efetiva aplicação desses direitos. Um meio ambiente saudável é essencial para a vida humana e o desenvolvimento de sociedades justas e prósperas. Cuidar do meio ambiente, portanto, é uma responsabilidade que recai sobre cada um de nós.
É imperativo compreender que somos todos, em todas as nações, partes integrantes deste ecossistema e que nossas ações têm tido impacto negativo direto na saúde do planeta e no equilíbrio dos recursos naturais. Em resumo, preservar a natureza não é apenas um gesto de generosidade para com as gerações futuras, mas também uma medida essencial para garantir nosso próprio bem-estar e qualidade de vida. A atuação proativa do promotor Sandro Costa nos lembra dessa urgência em promover, em nosso cotidiano, práticas sustentáveis e respeitosas com o meio ambiente. Que seu trabalho sirva de inspiração para todos nós, na busca de um futuro mais verde e sustentável.
*É Secretário-geral do Fórum Brasileiro de Direito Humanos
Publicado originalmente no Jornal da Cidade, edição 14.970, de 2 a 6/11/2023.