Por Will Rodrigues

Três milhões, sessenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais. Esse é o valor que, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), o Governo do Sergipe poderia economizar com a compra dos itens que compõem o cardápio da alimentação escolar da rede estadual. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (22), o sindicato denunciou um suposto superfaturamento nos preços dos produtos adquiridos no ano passado.

O Sintese realizou, na semana passada, um levantamento dos preços praticados por distribuidoras atacadistas sergipanas e fez a comparação com os valores pagos pelo Estado em 2014 (veja abaixo). “Os nossos estudantes não têm alimentação escolar, o que existe é lanche. O alimento substancial, esse não aparece. Nós queremos uma alimentação de qualidade, mas queremos preço justo. Por exemplo, carne moída que foi comprada em média por 11 reais, nós encontramos por oito reais o quilo com a mesma especificação (tipo patinho)”, afirma Ângela Melo, presidente do Sintese.

O Sindicato deve encaminhar o levantamento aos Ministérios Públicos Estadual e Federal e para a Controladoria Geral da União (CGU), solicitando a apuração. Para a presidente da categoria, falta transparência. “No atacado você compra direto e negocia o preço, no pregão a negociação se dá de outra forma, segundo quem denunciou o escândalo da merenda. Por isso, entendemos que houve superfaturamento e cabe as autoridades verificar e apurar”, declara Melo.

Os recursos utilizados para aquisição da merenda são repassados pelo Governo Federal e podem ser complementados pelos Estados e Municípios. 

O Sintese também denunciou a participação de uma empresa com débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) no processo de licitação. Segundo o sindicato, a Jamac Industrial e Comércio Eireli  - EPP não poderia participar do pregão porque não tinha pago o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Sem Fiscalização

O cardápio das escolas estaduais é elaborado pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE), com acompanhamento de nutricionistas e baseado nos critérios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Entretanto, Paulo César Fernandes, representante do Sintese no CAE, afirma que as recomendações não estão sendo seguidas. “Os estudantes recebem uma alimentação inadequada porque desde 2013 as escolas não cumprem o cardápio elaborado pelos nutricionistas e aprovados pelo CAE”, diz.

Seed

Em entrevista a F5 News , o assessor de comunicação da Secretaria de Estado da Educação (Seed), Elton Coelho, informou que a pasta é responsável apenas pela solicitação e distribuição dos produtos, ficando a cargo da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) a condução da licitação. O jornalista estranhou a denúncia do Sintese. “O Sindicato faz parte do CAE e apresenta essa denúncia agora, além disso, todas as contas da Seed referentes ao ano passado foram aprovadas pelos órgãos de controle”, argumentou.

Seplag

A assessoria de comunicação da Seplag enviou a seguinte nota sobre o assunto:

A Seplag informa que grande parte da formatação de preço utilizada pela sua Superintendência de Compras Centralizadas (SGCC) para a licitação da merenda escolar é baseada no Banco de Preços da Fundação Getúlio Vargas, instituição conhecida nacionalmente e que a cada três meses faz uma pesquisa de mercado de valores de produtos em todo Estado. Esse banco de preços pode ser visualizado na página http://comprasnet.se.gov.br.

Dos 40 produtos licitados no edital da merenda escolar do ano passado, apenas seis não tiveram seus preços embasados na pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Para aqueles que não se encontram na pesquisa, são realizados pelo menos três orçamentos junto a empresas atacadistas do mercado local sergipano para embasar a compra dos alimentos. Os editais de merenda escolar são bastante específicos no que tange à descrição dos produtos solicitados, principalmente com relação à embalagem, armazenamento e logística para o transporte dos mesmos.

Cabe ressaltar que são 378 escolas estaduais em todo o território sergipano que devem receber a merenda. Para os alimentos perecíveis, por exemplo, a entrega deve ocorrer a cada 15 das, influenciando no valor final dos produtos que são adquiridos pelo Governo, já que o preço final é composto pelo valor do produto acrescido de todos os custos que envolvem seu transporte periódico para as unidades escolares.

Com relação à lista de produtos solicitados para a merenda escolar, a Seplag informa que toda a relação vem do Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria de Estado da Educação, que possui profissionais capacitados para especificar o que os alunos necessitam.

Por fim, a Seplag informa que não recebeu nenhuma notificação ou informação oficial sobre possíveis sobrepreços na licitação de 2014 da merenda, nem da sociedade civil, ou dos órgãos fiscalizadores, como o Conselho de Alimentação Escolar, do qual, inclusive, o Sintese participa. 

F5 News tentou contato com a empresa citada na matéria, mas não obteve êxito. 

Veja abaixo alguns itens da pesquisa comparativa realizada pelo Sintese

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto principal: Will Rodrigues/F5 News

Fotos Pesquisa: Divulgação Sintese