Em março de 2018, a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos lançou a primeira campanha nacional de prevenção à violência contra a mulher e ao abuso sexual no transporte coletivo, nominada “Ônibus é lugar de respeito! Chega de abusos!”, voltada para passageiros, motoristas e cobradores.

Essa iniciativa foi decorrente da Lei Municipal de Aracaju nº 5.012, aprovada em janeiro do mesmo ano. A Câmara de Vereadores de Aracaju considera essa lei como pioneira no país, ela determina medidas de prevenção e combate ao abuso sexual de mulheres nos meios de transporte coletivos. O município, em parceria com as empresas de transporte público, deveriam fazer campanhas nos veículos e terminais.

Com cartazes fixados  em locais visíveis e públicos, a diligência passou a orientar as pessoas e possíveis vítimas de abuso e assédio sexual para identificação do agressor e efetivação da denúncia perante as autoridades. “Se já ocorreu, ligue 180 (Central de Atendimento à mulher). "Se está acontecendo, ligue 190 (emergência/Polícia Militar)”, são dizeres de alguns dos cartazes.

Em consonância à norma legal, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp), o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) passaram a desenvolver treinamentos com os profissionais de transporte público, instruindo como proceder em casos de flagrante do abuso sexual e orientação às vítimas.

O primeiro caso registrado em 2018 foi de um homem de 50 anos que teria importunado uma mulher dentro de um ônibus do sistema de transporte coletivo. O fato ocorreu por volta das 7h, o homem foi preso em flagrante, após ser agredido por passageiros revoltados com a situação.

Em outubro do mesmo ano, foi registrada a primeira prisão por importunação sexual, após a tipificação do crime na Lei 13.718: “Importunação sexual. Art. 215-A. Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave”.

Em 2019 as denúncias e os casos continuaram acontecendo. Em fevereiro, um homem de 34 anos sofreu agressões de pessoas que estavam no coletivo e presenciaram a cena de importunação sexual. O autor do crime teria feito gestos obscenos com o órgão genital em uma passageira..

No mesmo mês, um idoso foi preso por importunação sexual também dentro de um ônibus em Aracaju. Ele teria se “esfregado” no corpo da vítima, uma mulher de 57 anos, durante a viagem. A situação chamou atenção do cobrador, principalmente porque o ônibus não estava cheio. 

Segundo o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), em 2019 foram registrados 120 casos de importunação sexual, 210 estupros (sendo 153 consumados e 59 tentados), além de 496 estupros contra vulneráveis (471 consumados e 25 tentados).

Débora Luana, de 23 anos, jamais imaginou que poderia ser um alvo desse tipo de situação, “É incrível que nunca passou pela minha cabeça que isso fosse acontecer comigo, eu não estava arrumada, farda do trabalho, eu nem imaginaria. Nada justifica, nem se eu tivesse pelada, mas só não imaginaria”, contou ao F5 News.  

Ela estava a caminho do trabalho, esta semana, parada próximo à porta no ônibus, até que sentiu alguém tentando tocar seu corpo de forma indevida e invasiva. Débora foi rápida, saiu e gritou com o autor, o cobrador percebeu a situação e disse para o rapaz descer. “Ele desceu e ainda mandou beijos, rindo, então percebi que não foi sem querer, ele queria fazer isso e foi horrível!”, relatou. Ela pediu ajuda a amigos e familiares e prestou um Boletim de Ocorrência.

De acordo com um estudo realizado pelo ActionAid, em 2019, o medo de ser vítima de assédio afetava 53% das brasileiras. O estudo foi realizado em quatro países (Brasil, Quênia, Índia e Reino Unido) e indicou que a apreensão atinge 41% de adolescentes entre 14 e 16 anos. Na faixa etária entre 17 aos 19 anos, sobe para 56% e chega aos 61%, entre mulheres de 20 e 21 anos.

No Brasil, foram ouvidos 500 jovens (250 mulheres e 250 homens),  de todas as regiões do país e foi revelado que quase 80% das brasileiras já tinham sido assediadas. Para 76% das mulheres, é confortável a ideia de contar a alguém o que ocorreu. 

O assédio verbal veio em maior quantidade (41%), seguido por assobios (39%), comentários negativos sobre a aparência da pessoa em público (22%) e nas redes sociais (15%), pedidos de envio de mensagens de texto com teor sexual (15%), piadas feitas em público com teor sexual que as envolviam (12%), piadas por meio de redes sociais com teor sexual que as envolviam (8%), beijos forçados (8%), apalpadas (5%), fotos tiradas por baixo da saia (4%) e fotos íntimas vazadas nas redes sociais (2%).

Cansadas de se sentirem vulneráveis, universitárias criaram um projeto para combater os abusos de frente. O “Pare de passar pano”,criado por duas estudantes de publicidade e propaganda, Thaissa Tupinambá e Beatriz Sotero, espalha pelo espaço público frases para conscientizar sobre situações de cotidiano que costumam ser ignoradas e que reforçam o assédio e o preconceito.

O projeto foi criado no início de 2019 e segue em amplo desenvolvimento, pois é uma forma de incentivo para as vítimas ou testemunhas denunciarem os episódios. 

 

*Estagiária sob a supervisão do jornalista Will Rodriguez