Ministério Público do Trabalho lança campanha de combate ao tráfico de pessoas
Iniciativa integra ações pelo Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento a esse crime Cotidiano | Por F5 News 21/07/2023 16h31O Ministério Público do Trabalho em Sergipe e o Instituto Social Ágatha lançaram uma campanha de combate ao tráfico de pessoas nesta sexta-feira (21). A iniciativa se conecta ao Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, 30 de julho, e objetiva sensibilizar a sociedade sobre esse crime.
O vídeo do cordel intitulado "Todos contra o tráfico de pessoas" foi criado e declamado pelo cordelista sergipano Chiquinho do Além Mar. Segundo a campanha, o cordel em formato audiovisual busca sensibilizar a população sobre os perigos e impactos devastadores do tráfico humano, buscando assim incentivar que seja denunciado e também a sua prevenção.
De acordo com o MPSE, entre os dias 27 a 30 de julho, estão previstas apresentações do cordel em diferentes locais, bem como a distribuição do texto impresso em formato de xilogravura.
Dados do MPT apontam que entre 2016 e 2020 o Brasil registrou mais de 6 mil denúncias relacionadas à trabalho escravo, aliciamento e tráfico de pessoas.
Tráfico de pessoas
De acordo com a Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, o tráfico de pessoas é definido como “agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo; submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo; submetê-la a qualquer tipo de servidão; adoção ilegal; ou exploração sexual.”
Denuncie
As denúncias contra o tráfico de pessoas e o trabalho análogo à escravidão devem ser feitas por meio do Disque 100 e do Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Casos também podem ser denunciados ao MPT, pelo site www.prt20.mpt.mp.br ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível gratuitamente para Android e iOs).