Por Will Rodrigues

Ao longo de dois meses, o Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma série de inspeções em seis maternidades do interior de Sergipe. Os resultados das vistorias, acompanhadas pelos Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, começaram a ser apresentados nesta sexta-feira (23).

Foram fiscalizadas unidades geridas pelo Estado ou por instituições filantrópicas que recebem subsídios do governo estadual nas cidades de Estância, Lagarto, Itabaiana, Capela, Propriá e Nossa Senhora da Glória. Na audiência desta sexta, foram apresentados relatórios de duas delas.

“Desde junho, constatamos que as unidades que trabalham com a assistência materna infantil em Aracaju estavam sobrecarregadas e um dos possíveis encaminhamentos (para traçar uma solução) seria verificar como estava funcionando a rede no interior do estado”, explica o promotor Nilzir Vieira, coordenador do grupo de trabalho que realizou as inspeções.

A maternidade Amparo de Maria, em Estância, no centro sul sergipano, foi considerada a melhor entre as avaliadas. Com um aporte de R$ 850 mil repassados pelo Estado por mês, a unidade funciona sob intervenção designada pelo próprio MPE e atualmente realiza uma média de dois mil partos por mês com uma estrutura satisfatória, na ótica do promotor daquele Município, Francisco Júnior.

O Coren constatou que a maternidade ainda precisa avançar no processo de sistematização da assistência da enfermagem. Outro problema apontado no relatório é o déficit de pessoal na enfermagem e obstetrícia. Segundo os promotores, atualmente, apenas um obstetra trabalha a cada plantão, quando o Conselho Federal de Medicina e até o Ministério Público preconizam a presença de dois médicos por escala, acompanhados ainda do neonatologista.

O diretor clínico da Maternidade, Humberto Halim, confirmou a deficiência na escala de plantão e garantiu que já busca alternativa para suprir a carência. Ela citou a possível contratação de médicos residentes, ainda que estes tenham carga horária menor por estarem estudando ainda e de profissionais do Estado da Bahia.

Quanto aos enfermeiros, Humberto afirmou que hoje a maternidade tem 13 profissionais, mas já está adotando medidas para fechar o quadro com no mínimo 18 enfermeiros, número recomendado pelo Ministério da Saúde. Para o Coren, o ideal seriam 30.

O médico destacou ainda que, como a unidade funciona com as portas abertas, apesar de ser de média-complexidade, recebe uma quantidade grande de pacientes das cidades de Jandaíra, Conde e Rio Real, no estado da Bahia, cuja regulação não deveria ser feita para o Estado de Sergipe. O MPE informou que vai acionar o MPE baiano para que se busque uma solução à questão, já que, a princípio, o atendimento desses pacientes não seria obrigação da unidade sergipana.

A direção da maternidade informou ainda que já está sendo elaborado projeto de segurança solicitado pelo Corpo de Bombeiros no relatório, mas não disse quando deve ficar pronto.

Glória

Já na maternidade do Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória, no sertão do estado, os inspetores constaram irregularidades na estrutura física e déficit de pessoal que estaria levando ao fechamento de plantões. “É um quadro preocupante, de modo que a região coberta (por aquela unidade) fica constantemente desassistida e os pacientes precisam ser removidos, às vezes em situação de risco”, observa o promotor Nilzir Vieira. A direção da maternidade informou que deu encaminhamento as medidas para cumprimento das recomendações, mas “está com dificuldades para contratar médicos.

Para o promotor Nilzir Vieira, esses relatórios vão subsidiar a discussão e implementação de medidas que visem melhorar à rede de atenção às gestantes seus filhos. O promotor acredita que as inspeções trouxeram um panorama preciso do quadro de cada unidade do estado. “Os relatórios situacionais serão encaminhados e vamos buscar soluções para os problemas identificados. Do ponto de vista jurídico, faremos recomendações, estabelecendo prazos para correção das inadequações e irregularidades esperando que seja solucionado de forma extrajudicial, mas se não forem sanadas, recorreremos a Justiça”, finaliza o promotor.