A folia do Carnaval, expressão cultural brasileira, já se aproxima e órgãos públicos, preocupados com últimos acontecimentos, começam a tentar traçar estratégias para que a festa tradicional seja realizada com tranquilidade, segurança e sem eventuais riscos aos brincantes.

A possível regulamentação dos bloquinhos de rua, que tradicionalmente participam no período carnavalesco em Aracaju ou em fora de época, foi discutida em audiência no Ministério Público de Sergipe, nesta quinta-feira (24), pela Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial. Desde o fim do Pré-Caju, segundo a promotoria, houve aumento no número de blocos na capital, alguns dos quais já começam em fevereiro.

Abaixo-assinados contra e a favor das festas nos bairros motivaram a discussão. Por conta do barulho e de ocorrências de roubo, tumulto, vandalismo e violência, moradores do bairro Inácio Barbosa chegaram a reunir assinaturas para pedir a proibição dos bloquinhos. Outros, porém, querem a continuidade da folia. Os bloquinhos do Inácio passaram a integrar o calendário oficial de Aracaju ano passado.

Uma das maiores preocupações ainda é o clandestinidade. Em novembro passado, um grupo de paredões, bloco clandestino, deu dor de cabeça aos moradores e terminou em confusão entre policiais e participantes nas imediações do bairro Grageru. Na ocasião, a força policial foi acionada para conter a festa. Em dezembro, um evento intitulado "bloquinho", também não autorizado, foi proibido pela prefeitura, sob recomendação do MP.

Segundo a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) já existem 54 pedidos para a realização de bloquinhos na capital sergipana, até o momento nenhum foi liberado. A Emsurb afirma que é possível a realização, porém uma análise técnica mais rigorosa está sendo feita para liberar os espaços. O órgão contabiliza gastos em quase R$ 1 milhão com a realização dos blocos em 2018, entre limpeza, pagamento de fiscais de ambulantes e banheiros químicos.

“A gente acredita que, como no passado, deve chegar a 84 blocos ou mais porque tem novos que surgiram. Um fácil de liberar é do Santa Lúcia, com 200 moradores, circulam com uma bandinha em torno da avenida principal e não tem problema nenhum, mas onde a gente viu 6, 30 mil pessoas, inclusive com cortejos longos, vai para análise. Já criaram até a ressaca dos blocos, quando contabiliza, passa de cem eventos. Não somos contra, mas que se realize de maneira formal e organizada”, disse o diretor da Emsurb, Luiz Roberto.

Segundo o promotor Eduardo Matos, um inquérito foi instaurado para apurar como agem os blocos clandestinos. De acordo com ele, para regulamentar a realização das festas de rua se faz necessário existir um Projeto de Lei. “Não é impedi-los, entendo que na vida a gente não trabalha impedindo as pessoas de fazerem as coisas, a gente trabalha organizando, disciplinando para que haja harmonia de interesse. Um dos grandes problemas que temos no país hoje é a falta de limites e todo mundo paga a conta. Temos que agir preventivamente”, afirmou o promotor na audiência.

Um modelo de Termo de Ajustamento de Conduta, realizado pela Promotoria de Itabaiana e a prefeitura do município, deve ser avaliado para servir como base para regulamentar as festas em Aracaju. O TAC estabeleceu regras para os órgãos públicos municipais autorizarem ou não eventos de pequeno e grande portes, como o uso de segurança pública e privada, e organização das vias pelo órgão de trânsito.

“Com base no TAC firmado, posteriormente o prefeito ficou de enviar um projeto de lei, que já foi encaminhado. Acho que esse TAC pode servir de uma elaboração de um PL que regulamente festas em ambiente público ou privado. Essas situações trazem transtornos imensos ao MP, que tem que ajuizar ações civis para impedir a realização do evento. Muitos ainda arriscavam em desobedecer”, relata a promotora de Itabaiana, Claudia Calmon, que faz parte da Coordenadoria Geral do MPE.

Segundo o MP, outras audiências na capital sobre a situação já tinham sido realizadas com os órgãos públicos em 2014, porém não houve avanços. “Infelizmente não conseguimos avançar na conscientização e na normatização, onde cada órgão saiba exatamente o que cumprir, quando realmente indeferir [um pedido de realização da festa]. Os órgãos sofrem pressão dos organizadores, dos foliões. Portanto, chegou o momento de levar isso adiante”, argumentou a diretora do Núcleo de Assessoramento na Segurança Pública, Claudia Daniele.

Para a audiência foram convocados a Secretaria do Meio Ambiente, Samu, Emsurb, Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Câmara Municipal, Procuradoria do Município, SMTT, polícias civil e militar, e Corpo de Bombeiros. Diante da ausência do Comando da PM e da PC, uma nova audiência deve ser realizada na próxima semana. O MP quer ainda que os órgãos informem, em cinco dias, sobre a segurança, questão ambiental e de poluição no bairro Inácio Barbosa.