MPE recomenda que servidores cedidos sejam devolvidos à Saúde
Quase 30 deles trabalham na Assembleia e no Tribunal de Contas de SE Cotidiano 09/06/2016 13h00Por Will Rodriguez e Fernanda Araujo
A Secretaria da Saúde de Sergipe tem até o final desta semana para apresentar ao Ministério Público Estadual (MPE) a relação dos servidores que estavam cedidos para outros órgãos, mas serão realocados aos quadros da pasta. Desde 2014 a Promotoria da Saúde apura a cessão de cerca de 300 servidores e recomendou o retorno deles por considerar a medida incoerente.
De acordo com o promotor Antônio Fortes (foto), o problema está no fato de que estes servidores estariam sendo pagos pela Secretaria da Saúde, mas prestando serviço a órgãos como a Assembleia Legislativa (Alese) e o Tribunal de Contas (TCE). “O MPE acha isso um contrassenso já que faltam muitos profissionais médicos, enfermeiros, e de outras áreas na SES. Falta tanto que nos hospitais mantidos pelo Estado é preciso contratar profissionais temporários e pagar hora extra, enquanto há esses mesmos profissionais em outros órgãos, pagos pela SES”, disse.
O promotor acrescenta que prática contrária um decreto do próprio governador Jackson Barreto que proíbe a cessão de servidores com ônus para o Estado. “Por isso recomendamos que estes servidores sejam realocados na SES e trabalhem em hospitais mantidos pela Secretaria”, explicou Fortes.
Na semana passada, a SES apresentou uma lista com a relação de 29 servidores que estavam trabalhando em outros órgãos e que passarão a ser pagos pelos respectivos órgãos. São 23 na Alese e seis no TCE. Agora, o MPE aguarda a relação daqueles que vão voltar para a SES.
A assessoria de comunicação da pasta foi procurada por F5 News e se comprometeu a encaminhar uma nota sobre o assunto, mas o documento não foi recebido até a publicação desta matéria.
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