Por Elisângela Valença

MPE vai indiciar criminalmente motorista de microônibus

A Promotoria dos Direitos de Defesa do Consumidor vai indiciar criminalmente os motoristas que praticarem o excesso de passageiros nos microônibus que fazem viagens intermunicipais em Sergipe. A decisão foi comunicada, na manhã de hoje (21), numa audiência pública entre a promotora Euza Missano e representantes de duas cooperativas: Cooperativa de Transporte de Sergipe (Coopertalse) e Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros de Aracaju (Coopetaju).

“Chegou a hora de dar um basta nesta situação. Já conversamos muito e muitas vezes, chegou a hora de agir para acabar com esta situação que põe vidas em risco, seja para quem viaja em pé, seja para quem viaja sentado”, disse a promotora. Segundo ela, já aconteceram outras audiências para tentar solucionar o problema, mas nada aconteceu.

Segundo Everton Menezes, coordenador de Transporte da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), somente em 2015 já foram aplicadas mais de 1.500 multas para este tipo de transporte, sendo 207 delas por excesso de passageiros referentes a estas duas cooperativas. “São 75 municípios, 800 veículos rodando e mais de 4.00 viagens diárias. Teríamos que ser onipresentes para poder fiscalizar e punir todos que erram. Por isso, contamos com o apoio da população, que pode usar o disque denúncia. É só ligar para 3198-5331 e denunciar o fato”, disse.

As cooperativas informaram que, além do regimento interno, que orienta o cooperado e seus condutores, existe uma comissão de fiscalização para autuar o cooperado que cometa irregularidades. “Esta atitude é bem-vinda pois nos ajudará a fiscalizar e punir quem erra e prejudica a todos. Quando o condutor contratado pelo cooperado chega, nós orientamos e informamos como agir”, disse Valdenis Ferreira, presidente da Coopertalse.

“Nós temos procurado coibir ao máximo estas situações, com orientações, fiscalização e punições, mas infelizmente é um problema cultural. Às vezes o passageiro força a entrada e nós orientamos que o condutor não permita”, disse Isis Almeida, representante da Coopetaju.

Mas a informação mais comum é que o condutor é pressionado pelas empresas e cooperativas a superar a lotação do veículo para lucrar mais. “Isso vai ser fácil de ser discutido quando partirmos para a instrução criminal. No momento que houver a denúncia criminal, em face desse condutor desse veículo que estiver transportando com excesso de passageiros, na própria instrução processual ele irá identificar se há ou não indicação de seus patrões para superlotar o carro. A partir daí, todos os envolvidos serão efetivamente responsabilizados”, disse a promotora Euza Missano.