Por Ana Rollemberg

MPF propõe acordo para permanência de bares na Sarney

Na manhã desta quinta-feira (18) no auditório da Justiça Federal em Sergipe, ocorreu uma audiência de conciliação para que Bares e Restaurantes permaneçam na Rodovia José Sarney, em Aracaju. As ações ajuizadas pelo Ministério Público tendo como réus os proprietários de 49 bares localizados na Rodovia José Sarney e 16 bares da Orlinha da Atalaia tinham por objetivo a regularização da ocupação da faixa de praia em Aracaju.

Os bares estão instalados em área de proteção permanente, composta de dunas e vegetação de restinga. Os empreendimentos também não respeitam a faixa de domínio rodoviário, de pelo menos 20 metros a partir da pista da rodovia onde não pode haver construções, de acordo com a legislação municipal.

Além disso, não há esgotamento sanitário na área, sendo a fossa o principal recurso utilizado para recolher o esgoto produzido pelos bares e restaurantes, com risco iminente de contaminação e poluição do lençol freático e do mar.

Em entrevista ao F5 News, a advogada ambiental Robéria Silva afirmou que a audiência é preliminar e que os termos da proposta não foram concretizados. “Ainda haverá uma série de minuciosidades que serão tratadas em outras audiências, ainda não existem os termos concretizados, mas no saldo geral foi positiva a possibilidade de bares e restaurantes permanecerem, ainda não foi efetivado, mas poderá haver adequações como a padronização, os tipos de tamanhos de bares, entre outros quesitos”,afirma a advogada.

O MPF destaca ainda que as ações ajuizadas fazem parte de um projeto nacional que visa a reurbanização e a readequação ambiental da zona costeira no País, com ações semelhantes já em andamento em estados como Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio de Janeiro e São Paulo, nos quais foram removidas diversas edificações irregulares. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 9 de junho.

Foto: Fernanda Araujo/Arquivo F5 News