Trabalhadores do corte de cana-de-açúcar de quatro estados do Nordeste denunciaram irregularidades em operação conjunta realizada nesta segunda-feira (29) e terça-feira (30) pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), auditores fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Rodoviária Federal.

MPT-SE/Reprodução

Os trabalhadores, que vieram do Maranhão, Piauí, Ceará e Bahia, foram contratados por uma empresa terceirizada para trabalhar na Usina Taquari, no município de Neópolis, no leste sergipano.

De acordo com o MPT-SE, ao chegarem ao alojamento da empresa, os trabalhadores se depararam com condições precárias. Os banheiros estavam sem portas e sem papel higiênico, as instalações elétricas apresentavam problemas e havia botijões de gás sem válvula.

Os trabalhadores também reclamaram ao MPT sobre a comida oferecida no almoço. Eles informaram que é descontado do salário o valor de R$ 330 por mês, pelas três refeições. Com uma rotina que começa ainda na madrugada, o almoço sai da cozinha às 9h30min e chega entre 10h30 e 11h nas frentes de trabalho, mas, segundo os denunciantes, poucos conseguem comer.

Também foram identificados trabalhadores sem carteira assinada. Um deles foi contratado e, sem saber, acabou desligado da empresa, mas continuou no corte da cana.

Ao longo da última segunda-feira (29), os auditores fiscais do Trabalho coletaram depoimentos dos trabalhadores. Durante o período da tarde, foi realizada uma reunião entre a equipe, os advogados da empresa terceirizada e o procurador do Trabalho Adroaldo Bispo, que participou da operação.

“Já nos deparamos com essa situação, onde o mesmo prestador de serviço, que não tem idoneidade técnica, nem financeira para se apresentar como pessoa jurídica, foi contratado pela Usina Taquari para arregimentar trabalhadores. Nós precisamos agir, de forma contundente, para acabar com esse problema que se repete a cada safra de cana-de-açúcar em Sergipe”, disse o procurador.

Continuidade da operação

O órgão informou que a operação continuou nesta terça-feira (30), dessa vez com foco nas frentes de trabalho da Usina Taquari.

No município de Capela, leste sergipano, as equipes de fiscalização estiveram numa área de colheita da cana. Homens e mulheres trabalhavam no local. A maioria delas relatou irregularidades como desrespeito à jornada de trabalho, com colheita de cana aos sábados, domingos e feriados. Além disso, não há fardamento e a água para consumo, além de não ser suficiente, fica em um recipiente sujo.

As equipes se depararam, ainda, com a barraca sanitária desmontada. Foi feita também uma vistoria no ônibus que transporta os trabalhadores. O veículo estava em más condições e, em alguns bancos, não havia cintos de segurança. As ferramentas usadas também eram transportadas junto com as trabalhadoras, o que não é permitido.

Ainda em Capela, as equipes encontraram uma frente de trabalho de corte da cana-de-açúcar. No local, havia uma barraca sanitária. O ônibus que faz o transporte também estava sem cinto de segurança.

Reincidência

Em dezembro de 2023, situação semelhante foi registrada na mesma usina e com a mesma empresa terceirizada. O MPT-SE fez uma inspeção no local, após a denúncia de que 22 trabalhadores aguardavam o pagamento de verbas rescisórias. Após os valores devidos serem recalculados, com o auxílio dos auditores fiscais, eles puderam retornar aos estados de origem.

Desta vez, ficou estabelecido que todos os trabalhadores irão à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Aracaju, nesta quarta-feira (31), quando as rescisões vão passar por nova conferência e, após o pagamento e disponibilidade das passagens, eles poderão retornar para casa.

O MPT-SE informou que vai instaurar um processo administrativo para apurar as irregularidades encontradas na operação.

O F5 News entrou em contato com a Usina Taquari através do e-mail, mas ainda não obteve resposta. O portal permanece à disposição.