Mutirão da Cidadania ocorre em Aracaju; conheça serviços ofertados
Defensoria Pública de Sergipe oferta orientações jurídicas de diversas áreas Cotidiano | Por F5 News 17/05/2023 08h35Em alusão ao Dia da Defensoria Pública e da Defensora e do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, a Defensoria Pública do Estado de Sergipe irá realizar, neste sábado (20), o Mutirão da Cidadania. Segundo o órgão, serão ofertados à população:
- Serviços de orientação e encaminhamento para ação de usucapião com agendamento para confecção gratuita de plantas do imóvel;
- Gratuidade para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito;
- Orientação e ajuizamento de questões relacionadas à pensão alimentícia, divórcio, união estável, guarda, regulamentação de visitas, entre outras de direito de família;
- Orientações para procedimentos médicos como UTI, exames, internações, consultas, medicamentos, suplementos alimentares, órteses e próteses e outros não disponibilizados pelo SUS;
- Orientações sobre direito do consumidor, cível e criminal, e orientação e agendamento de mediações e conciliações em matéria familiar.
Também serão disponibilizadas consultas e orientações de benefícios previdenciários pelo INSS e pela Defensoria Pública da União e alguns serviços de saúde como aferição de glicemia e pressão arterial e testes rápidos de hepatite, HIV e sífilis.
A ação acontece das 8h às 13h, na Central de Atendimento Defensora Diva Costa Lima, localizada na Avenida Ministro Geraldo Barreto Sobral, 1436, no Bairro Jardins, zona sul de Aracaju.