"Não existe reparação para a vida humana”, diz Flávio Dino sobre Genivaldo
Ministro lançou no estado o Pronasci, programa que busca unir segurança e cidadania Cotidiano | Por F5 News 29/05/2023 15h39O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, esteve em Sergipe para o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 -, na manhã desta segunda-feira (29).
Durante a visita ao estado, o ministro não deixou de falar sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos, vítima de sufocamento em uma viatura por policiais rodoviários federais no município de Umbaúba, no sul de Sergipe, em 25 de maio do ano passado.
“Apesar desse evento trágico, terrível, hediondo, não ter acontecido no nosso governo, nós somos Estado e, portanto, reconhecemos a responsabilidade do Estado brasileiro, já manifestando isso formalmente quanto ao desejo da reparação possível, porque reparação plena não existe para vida humana”, falou Flávio Dino, em alusão à indenização que será paga à família de Genivaldo.
Na época, sobre o caso, o ministro disse ser "clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição" e que, diante disso, determinou ao Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, que sejam tomadas "providências visando à indenização legalmente cabível", escreveu nas redes sociais.
Genivaldo morreu, em 2022, em face de uma ação de policiais rodoviários federais, em Sergipe. É clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição. Determinei ao nosso Secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, providências visando à indenização legalmente cabível.
— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) January 6, 2023
Ainda sobre o caso Genivaldo, o ministro informou que o primeiro ramo da Polícia Federal que receberá o projeto do uso câmeras corporais será, exatamente, a Polícia Rodoviária Federal.
“Foi anunciado na semana passada o uso de câmeras, que são mecanismos de proteção contra fatos equivocados tecnicamente errados e legais e também a câmara protege um bom policial, que é a imensa maioria dos policiais brasileiros”, afirmou Dino, para quem o monitoramento também será benéfico para a segurança policial.
O programa que utiliza as câmeras foi motivado pelo crime que aconteceu em Sergipe, mas repercutiu em todo o país. “Nós estamos inspirados nessa tragédia muito triste para a família e para todos os sergipanos. Nós temos que usar a força, todos que são da segurança sabem que você precisa usar força para impor autoridade da lei, a questão deve ser usada segundo aquilo que ela autoriza, e usada de modo proporcional”, disse.